Política Ministro do Supremo Gilmar Mendes dá cinco dias para o Ministério da Justiça explicar uso de lei contra críticos de Bolsonaro
Por Redação O Sul | 6 de abril de 2021
A Polícia Civil do Rio e as Polícias Militar do Distrito Federal e de Minas Gerais também deverão prestar esclarecimentos. Na foto, o ministro Gilmar Mendes
Foto: Carlos Moura/SCO/STFO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou nesta segunda-feira (05) que o Ministério da Justiça esclareça o uso da Lei de Segurança Nacional contra críticos do governo do presidente Jair Bolsonaro. A Polícia Civil do Rio e as Polícias Militar do Distrito Federal e de Minas Gerais também deverão prestar esclarecimentos.
A determinação foi feita após pedidos da DPU (Defensoria Pública da União) e de um grupo de advogados para que sejam encerrados inquéritos e ações penais instaurados com base na Lei de Segurança Nacional contra pessoas que criticaram a atuação do presidente Jair Bolsonaro no combate à pandemia de Covid-19.
A DPU também quer garantir um salvo conduto para evitar que declarações em relação ao presidente sejam alvos de medidas de coerção. Não há prazo para o julgamento dos pedidos.
Deixe seu comentário
Últimas
Porto Alegre Atletas da Seleção Brasileira de Remo desistem de Pré-Olímpico para ajudar em resgates nas enchentes
Rio Grande do Sul Nasa divulga imagens de satélite que mostram dimensão da tragédia no Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul Enchentes no RS: saiba quem são os gaúchos desparecidos até agora
