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Política Governo assina medida provisória para taxar “super-ricos” e envia projeto para tributar investimentos no exterior

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O texto assinado por Lula tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Dentre os vetos do presidente, está um um artigo que impediria determinados gastos que ferem "valores tradicionais". (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) a medida provisória (MP) que trata da cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (em que há um único cotista).

Conforme estimativas do governo federal, há cerca 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no País.

Não há limite mínimo de aplicações. Todavia, estima-se que os investidores desse tipo de fundo devam ter patrimônio mínimo de R$ 10 milhões, já que os custos de manutenção podem somar R$ 150 mil por ano, por isso são conhecidos como fundos dos chamados “super-ricos”.

Por se tratar de uma medida provisória, o texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias ou perde a validade.

O anúncio do envio da MP foi feito durante um evento, no Palácio do Planalto, em que o presidente Lula sancionou a lei que reajusta o salário mínimo e amplia faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

No encontro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu as medidas de taxação de fundos e investimentos no exterior. Segundo ele, não há nenhum sentimento de “revanche” contra os mais ricos. Haddad afirmou que as iniciativas estão em linha com legislações de países capitalistas mais desenvolvidos da Europa, da América do Norte e também da América do Sul.

“Estamos olhando para os países da OCDE [Organização para o Cooperação e o Desenvolvimento Econômico], estamos olhando para os nossos vizinhos mais desenvolvidos, mais bem arrumados, o caso do Chile, da Colômbia. Estamos olhando para os Estados Unidos, para a Europa. Estamos olhando para as boas práticas do mundo inteiro e procurando estabelecer, e nos aproximar, tentativamente, daquilo que faz sentido do ponto de vista da justiça social. Aqui não tem nenhum sentimento que não seja o de justiça social”, declarou.

O texto da MP dos super ricos, como batizado pelo próprio governo, determina que a cobrança será realizada duas vezes ao ano, diferentemente do que ocorre atualmente, em que a tributação é realizada apenas no resgate.

Será tributado com alíquota de 10% quem optar por iniciar a arrecadação em 2023. A previsão da área econômica é arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026.

 

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Jorge Souza
28 de agosto de 2023 21:56

SER´QUE VAI TER ALGUM SUPER RICO, RECLAMANDO AQUI NESTE ESPAÇO ?

Vanderlei Ochoa
28 de agosto de 2023 22:36

ESTADISTA LULA…

Ck Ps
28 de agosto de 2023 22:50

será q guedes iria querer algo assim?kkkkkk

Doris Monroe
28 de agosto de 2023 23:12

O Haddad será super rico.Quem são os super ricos e onde estão?

Doris Monroe
28 de agosto de 2023 23:18

Lula e os filhos juntando tudo dará um burguês super rico…💰💰💰💰

Alexandre Krause
28 de agosto de 2023 23:14

Será que vão taxar alguns do PT? rsrsrrs O ex presidiario, declara tudo que tem?

Andre Palo
28 de agosto de 2023 23:18

Todo o dia infernizando o Povo Brasileiro….Que Verme Maldito…..!!
Super-Rico é o proprio…
Por onde andam os filhos do Demonio????
Estes Sim são super BILIONARIOS….

Ck Ps
29 de agosto de 2023 03:00

nada a ver a proposta com esse discurso de show e show e nada conteúdo

Doris Monroe
28 de agosto de 2023 23:24

Mala de dinheiro…avião levando malas…dinheiro na cueca, um AP. Cheio de dinheiro que estava todo mofado…serão taxados?? pelo demôninho perturbador do povo brasileiro? 👿

Lauro Patzer
29 de agosto de 2023 14:15

“Num dos 300 anexos da delação da Odebrecht, considerada
a mais robusta colaboração premiada do mundo, o
herdeiro e ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, diz
ter entregue a Lula dinheiro em espécie. Nunca uma fi gura
pública que chegou a ocupar a presidência da República
demonstrou tanta intimidade com a corrupção. Os repasses
foram efetuados, em sua maioria, quando Lula não mais
ocupava o Palácio do Planalto. O maior fluxo ocorreu entre
2012 e 2013. Foram milhões de reais originários do setor de
Operações Estruturadas da Odebrecht – o já conhecido departamento…See more

Ck Ps
29 de agosto de 2023 03:03

finalmente chegou a hora de taxar quem pega e manda para fora. Parabéns Lula mesmoooo e olha q acho q tem mta coisa neste governo errada

Vanderlei Stefani
28 de agosto de 2023 23:37

Parabéns Lula, continue assim que será reeleito em2026

Ck Ps
29 de agosto de 2023 02:59

super ricos tche….os q tem off shore e truste…nem sabe do q se trata cara. Nao é vc, n é o pipoqueiro…é o q sonega em verdade e manda dinehiro p fora aos milhões…acorda

César Alexandre Jardim Marques
29 de agosto de 2023 01:04

O problema do ESTADISTA LULA (como fala o retardado) é não terminar ou diminuir outros impostos.
Taxar super ricos
Taxar shein e shopee
Criar ministérios desnecessários
Criar bolsas de R$ 150,00 pra filhos de 6 anos
Tirar teto de gastos
Tirar paridade da gasolina
Criar embaixadas em países sem expressão
Aproximação de países na M…
… cont

Fernando Krause
29 de agosto de 2023 01:35

Só rindo deste teatro populista, que inventa impostos aos ricos para retornar muito mais à eles de outra maneira… como acontece na falida Argentina.
Pantomima lulopetista!

Denise Goulart de Munhós
29 de agosto de 2023 01:36

O primeiro a ser taxado será o próprio pseudogovernante, que aliás enriqueceu ilicitamente às custas dos pagadores de impostos brasileiros.

Ck Ps
29 de agosto de 2023 02:57

simples….os q têm off shore e trust pelo mundo….n se esta tributando empresas,mas sim a manobra do acionista q n quer pagar imposto. Isto a ocde exige e boa parte do mundo esta em consonância pq os paraisos fiscais estão sugando todo dinheiro das economias internas dos países em desenvolvimento. Mas aqui a bolsonaraiadan quer estudar e só fica na ideologia burra

Luiz Carlos Rozzo Bidio Rossa
29 de agosto de 2023 03:35

Pobre e Uma Merda
Governo Taxa os Super Ricos
E o Pobre que Se Ofende?kkkk

Marcelo Neuri Haag
29 de agosto de 2023 10:18

Pergunta: os políticos se “auto-taxarão”? Sei… no mais, com eu não sou “super-rico” nem nunca serei SE for eficaz parabéns… mas já prevejo um monte de “manobras” para evitar isso, principalmente da classe que está CRIANDO essa lei…

Ernildo Heitor Agostini Filho
29 de agosto de 2023 10:18

Essa é mais uma medida para arrecadar fundos para sustentar esse estado socialista que a esquerdalha está impondo ao povo brasileiro.

Vanderlei Ochoa
29 de agosto de 2023 11:20

Finalmente o Brasil sendo um pouco mais justo. Temos que ter orgulho do ESTADISTA LULA. Homem de coragem e decisão. Brasil acima de tudo, LEIS ACIMA DE TODOS. E não têm salvação pra milico corrupto, viu?

Andre Palo
29 de agosto de 2023 14:11

Porque todo canhoto é pobre e fracassado????
Vais sempre ser um funcionariozinho de quinta….

Mário Machado
29 de agosto de 2023 12:50

parabéns presidente Lula. Chega de tanta injustiça nesse país. Bozo não fez nada pelo povo trrabalhador do Brasil.

Marcelo Neuri Haag
29 de agosto de 2023 18:21

Parabéns pela excelente explanação! Daí os defensores do ESTADISTA Lula se calam!

Nilton G Veiga
29 de agosto de 2023 17:43

Muito bom 👏👏👏👏

Jorge Bender
29 de agosto de 2023 17:17

Ótima explanação!👏👏

Lauro Patzer
29 de agosto de 2023 14:08

Bons governos se esquivam de aumentar tributações e impostos. Essa notícia me faz lembrar o velho incentivo de jogar pobres contra ricos. De criminalizar os ricos por causa de seus bens. De jogar todos os bem-sucedidos numa vala comum. A vala dos exploradores e opressores. O governo deveria se preocupar em oferecer estímulos à geração de empregos. Estes são a melhor contribuição social para os pobres e para todos. O governo deveria se preocupar com o encaminhamento correto de tudo o que arrecada. Mas criou 11 novos ministérios com milhares de cargos comissionados para suprir a voracidade da máquina estatal.… Leia mais »

Marly Dias
29 de agosto de 2023 14:22

Essa pandemia destruiu as nossas finanças,
e agora tem a inflação. Muitas pessoas
colocam comida na mesa, mas nao conseguem pagar as contas!
Vou deixar o link aqui à baixo
que está me ajudando financeiramente e
Espero que ajude à vcs tbm!

http://mon.net.br/1zecst

Jorge Bender
29 de agosto de 2023 17:20

Arrecadar muito dinheiro para repassar para a Argentina investir no próximo governo de esquerda, já que está quebrada e nos países que não tem retorno algum para nós.
É a busca alucinante de grana e mais grana para a compra do poder.

Nilton G Veiga
29 de agosto de 2023 17:42

Tributar super ricos para manter as mordomias e distribuir aos companheiros da Venezuela, Argentina, Africanos, etc, a fundo perdido enquanto o brasileiro fica esperando melhor educação, renda, transporte e segurança dignos que nunca chegam.

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