Mundo Mulher vai ganhar 300 mil reais de indenização depois de receber um cartão com a palavra “vagabunda” escrita ao lado de seu nome
Por Redação O Sul | 20 de outubro de 2016
Dependente de um plano odontológico do marido, uma professora deve receber indenização por danos morais no valor de 300 mil reais depois de receber um cartão com o seu nome acrescido da palavra “vagabunda”. O envelope também continha a mesma descrição.
À Justiça, a defesa do plano alegou que há falta de comprovação dos danos alegados na ação e que “da narração dos fatos não há conclusão lógica”.
O plano também argumentou, no decorrer da ação, a inexistência de comprovação da prática de ato ilícito de sua parte e que a situação se caracterizou em mero dissabor.
A vítima disse, como consta no processo, que ao receber o cartão de usuário percebeu que no envelope havia uma expressão injuriosa. Ao abrir a correspondência, constatou que o cartão também estava com o mesmo erro. O caso ocorreu em 2012.
Ela alegou que a situação lhe causou inúmeros aborrecimentos. Inclusive, no dia em que recebeu o cartão, a vítima estava com visitas em casa. “Diante de tanta humilhação, não conseguiu controlar-se e começou a chorar na frente das visitas”, diz, na ação.
No dia seguinte, a mulher e o marido encaminharam um e-mail para a seguradora, solicitando uma retratação, o que não foi feito, conforme alegação da vítima à Justiça. Desse modo, ela entrou com um pedido e a Justiça determinou, em maio de 2012, que a empresa enviasse para a cliente um novo cartão contendo o nome dela escrito de forma correta, sob pena de responder por multa diária de 2 mil reais.
Ela ainda ficou impossibilitada de utilizar o cartão e teve de pagar uma despesa de 290 reais de tratamento odontológico com dinheiro próprio.
Desse modo, o magistrado determinou que o plano pagasse, além dos 300 mil reais, os 290 reais que a cliente gastou para tratamento dentário, já que não pôde usar o plano.
Ao plano, cabe recurso da decisão. (AG)
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