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Armando Burd Não vai adiante

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O senador Luis Carlos Heinze esteve no Palácio da Alvorada. (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O senador Luis Carlos Heinze pediu ontem ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para que seja votado projeto de lei que regulamenta o limite de remuneração dos servidores da União, dos Estados e dos municípios. Pela proposta, nenhum poderá ganhar mais do que o teto de 39 mil e 200 reais, que é o valor dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Ficará na intenção

Heinze bate forte na ponta dos dedos dos beneficiados, porque inclui vencimentos, abonos, subsídios, soldos, salários, verbas de representação, auxílios, prêmios, gratificações e outras parcelas. A única certeza é de que será derrotado pelo painel eletrônico do plenário.

A que ponto se chegou

Do Oiapoque ao Chuí, a entrega de orçamentos do Executivo ao Legislativo mostra a falta de uma clara definição sobre prioridades. Isso provoca a descontinuidade de programas de obras governamentais e o desperdício de dinheiro público.

Na sequência, as obras são executadas sem que existam sistemas de controle permanente dos governos e de fiscalização dos legislativos.

Antes tarde do que nunca

A Ordem dos Advogados do Brasil entrou ontem com ação no Tribunal de Justiça do Estado contra a lei que alterou a legislação do IPTU em Porto Alegre. Tomara que tenha êxito. A instituição poderia se empenhar mais durante a longa tramitação e os debates do tema em plenário para defender os que levarão a mordida no bolso.

Para escapar da invasão

A Secretaria do Patrimônio Público da União, vinculada ao Ministério da Economia, prepara lista de 3 mil e 839 imóveis para divulgar pela Internet no começo do próximo mês. Não estão sendo usados e correm o risco de invasões. O governo vai vender e prevê arrecadar 36 bilhões de reais ao final de todo o processo.

RS na lista

O primeiro desafio foi concluir o levantamento, mostrando que o governo federal possui 740 mil imóveis registrados.

No Rio Grande do Sul, inicialmente, irão a leilão 218 imóveis desocupados. O Estado com maior número nessas condições é o de São Paulo com 908. O menor, Espírito Santo, tem nove. São terrenos, casas, apartamentos, edifícios, hotéis, aeroportos, entre muitos outros bens.

Tem nexo

O apoio de empresários à proposta de utilização da receita da venda de ações do Banrisul, para pôr em dia os salários dos servidores públicos, é facilmente explicada. Ao final de cada mês, precisam pagar seus funcionários, impostos, aluguel, contas de água, luz e telefone. Os atrasos do Estado reduzem o consumo e desarranja tudo.

Roteiro está pronto

O passo seguinte à atualização dos salários será o envio pelo Executivo à Assembleia do pacote da Previdência, que fará a maioria dos servidores públicos reclamar.

Há 20 anos

A 17 de setembro de 1999, houve passeata de protesto de servidores públicos em São Paulo contra a reforma da Previdência estadual. Terminou no Palácio Bandeirantes, sede do Executivo. O governador Mário Covas se dirigiu ao encontro dos manifestantes. Foi recebido com ovos, tomates e pedaços de madeira. Destemido, subiu num caminhão de som para uma resposta inteligente: “Obrigado, venham sempre. Esta Casa é mais do povo do que de vocês.”

Covas já sabia das consequências do déficit no sistema, facilmente verificável agora.

Excesso de sinceridade

Aluno de uma Faculdade de Direito, em Porto Alegre, enviou o relato de um professor bem humorado na sala aula ontem: “Em uma corte judicial norte-americana, no começo do século passado, o juiz disse ao réu: “Muito bem. Vou nomear para o senhor um excelente advogado.” O réu não levou um segundo para dizer sem constrangimento: “Obrigado, doutor. O que eu preciso mesmo é de uma boa testemunha…”

Terão de mudar a promessa

Já é possível fazer a primeira previsão da campanha eleitoral: ninguém embarcará na conversa do candidato X, Y ou Z, que garantirá o metrô de Porto Alegre em poucos anos.

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https://www.osul.com.br/nao-vai-adiante/ Não vai adiante 2019-09-17
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