Por Redação O Sul | 16 de agosto de 2020
A injeção na economia de R$ 50 bilhões a cada mês por meio do auxílio emergencial para informais reduziu a pobreza e fez a desigualdade brasileira chegar a seu menor nível histórico, de acordo com cálculo inédito do sociólogo Rogério Barbosa, do Centro de Estudos da Metrópole da USP.
Sem esse auxílio, que, segundo especialistas, é insustentável diante das restrições das contas públicas, a crise econômica provocada pela pandemia teria feito o Brasil retroceder ao mesmo nível de concentração de renda de 50 anos atrás.
“Foi uma queda (da desigualdade) sem precedentes. Se não houvesse o auxílio, todo o esforço redistributivo dos últimos 25 anos teria se perdido” afirmou o pesquisador.
O efeito artificial aumenta a pressão sobre o governo por uma transição capaz de contornar o impacto negativo que a retirada do benefício pode gerar numa crise econômica.
São 60 milhões de brasileiros no programa, que foi um fator relevante no aumento da aprovação do presidente Jair Bolsonaro em junho, apontada pelo Datafolha. Entre os desempregados, a reprovação caiu nove pontos em relação a junho, de 43% para 34%. Já o apoio subiu 12 pontos, de 24% para 36%, no mesmo período.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o próprio presidente já afirmaram, porém, que o pagamento do benefício de R$ 600 não é viável a longo prazo. O impacto do programa sobre as contas públicas é significativo.
Os gastos de apenas um mês do auxílio correspondem a um aumento de 47% em relação aos quase R$ 34 bilhões que o governo desembolsou em todo o ano passado com o Bolsa Família.
O governo gasta com o auxílio mais de 17 vezes o que transfere no programa Bolsa Família por mês. O valor do benefício aumentou e o número de pessoas atendidas também.
O peso fiscal expressivo do auxílio emergencial inviabiliza torná-lo permanente com as contas públicas já deficitárias. Anualmente, ele representa 7% do Produto Interno Bruto (PIB), mais que o dobro destinado por países desenvolvidos a transferências de renda.
Diante da magnitude da crise provocada pela pandemia, mesmo economistas considerados fiscalistas se manifestaram a favor da criação do benefício, que teve valor proposto inicialmente pelo governo de R$ 200, montante depois ajustado no Congresso para R$ 600.
A preocupação agora, porém, é que a combinação de um aumento de despesas públicas por um prazo longo com a queda na arrecadação de impostos devido à pandemia gere aumento descontrolado do rombo nas contas do governo. Isso prejudica justamente os mais pobres, como ocorreu na recessão de 2014 a 2016.
Segundo especialistas, o desequilíbrio fiscal acaba por minar a confiança e reduzir o investimento privado, além de contribuir para alta de juros, redução do crescimento e aumento do desemprego. Os mais pobres são os mais afetados com a piora do mercado de trabalho.
Até agora, essa injeção de recursos teve efeito inegável sobre a concentração de renda. Barbosa calculou o impacto do auxílio emergencial no Índice de Gini, que varia de 0 a 1: quanto mais próximo de 1, maior a concentração.
Segundo o estudo, a queda no índice este ano foi superior à dos oito anos do governo Lula, período recente de maior redução da desigualdade. Caiu de 0,543 em 2019 para 0,492 em maio deste ano. Sem o auxílio, o Gini hoje seria de 0,569, comparável ao de 1970: 0,565.
As duas décadas entre 1994 e 2014 foram marcadas por melhora na distribuição de renda. A estabilização da moeda, com o fim da inflação, a expansão dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e o aumento do emprego formal e do nível educacional da mão de obra ajudaram o Brasil a reduzir a distância entre ricos e pobres.
Barbosa observa, contudo, que a desigualdade vinha aumentando desde 2016 sem trégua. Após a recessão, a recuperação da renda só aconteceu nas camadas mais altas. As transferências do Bolsa Família ficaram defasadas, e o atual governo deixou acumular filas na concessão do benefício. Atualmente, 14,2 milhões de famílias estão cadastradas.
