Por Redação O Sul | 30 de janeiro de 2021
O Ministério da Saúde informou neste sábado (30) que deve receber em meados de fevereiro entre 10 e 14 milhões doses da vacina produzida pela AstraZeneca-Oxford contra a Covid-19. A pasta recebeu uma carta do consórcio internacional Covax Facility com as informações sobre o repasse de doses. O grupo faz parte de uma aliança global da OMS (Organização Mundial da Saúde) para garantir acesso ao imunizante.
O Brasil é um dos 191 países que fazem parte da Covax Facility. Em setembro do ano passado, duas medidas provisórias editadas pelo governo garantiram os recursos para que o País participasse do consórcio.
Em seguida, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, assinou o Acordo de Compromisso (modalidade de Compra Opcional) com a Aliança Gavi, em 25 de setembro de 2020. O Brasil optou por contratar doses de vacinas para o equivalente a 10% da população brasileira, com distribuição de acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, no total de 42,5 milhões de doses.
O governo federal também possui parceria direta com o laboratório AstraZeneca e a Universidade de Oxford para produção de vacinas, por meio da Fundação Osvaldo Cruz, e com o Instituto Butantan, responsável pela CoronaVac.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) comunicou na sexta-feira (29) que recebeu o pedido de registro definitivo da vacina produzida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica britânica AstraZeneca, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O pedido de registro definitivo é diferente da autorização de uso emergencial, que já foi obtida pelo consórcio. Enquanto, no último, a imunização pode ser feita apenas em grupos específicos, na permissão definitiva o grupo responsável pelo imunizante pode vacinar qualquer indivíduo e comercializar o produto.
Enquanto a autorização emergencial teve sua análise realizada em cerca de 10 dias, o registro definitivo tem um processo de avaliação mais longo, de até 60 dias. Em comunicado, a agência declarou que buscará concluir o procedimento em menos tempo.
Também na sexta-feira, o Ministério da Saúde confirmou a opção de compra de mais 54 milhões de doses da vacina Coronavac junto à Fundação Butantan, atendendo ao previsto no contrato firmado entre as partes. O Ministério da Saúde irá firmar o contrato de compra junto à Fundação nesta semana que se inicia. Além disso, a pasta está solicitando a antecipação do registro da vacina junto à Anvisa, para ampliar a vacinação para toda a população brasileira.
O Instituto Butantan deve apresentar, até a próxima quarta-feira (3), o cronograma de entregas das 54 milhões de doses adicionais da CoronaVacinas adquiridas pelo Ministério da Saúde. Com a medida será possível concluir os termos do contrato de aquisição, que deve ser assinado até sexta-feira (5).
No contrato entre o ministério e o Instituto Butantan, por meio de sua fundação, a pasta havia adquirido um lote inicial de 46 milhões, com possibilidade de compra das mais 54 milhões de doses, totalizando 100 milhões ainda neste ano.
O ministério teria até maio para comunicar a opção de compra, mas no último dia 21, a Fundação Butantan oficiou o ministério solicitando que o posicionamento fosse dado logo de modo a permitir um melhor planejamento da fabricação de imunizantes pelo órgão. “Dessa forma, essa Fundação pode iniciar as tratativas para aquisição dos insumos necessários à produção dessas doses adicionais”, diz o ofício do Ministério da Saúde. As informações são da Agência Brasil.
