Economia O Conselho Monetário Nacional aprovou uma série de medidas para diminuir a burocratização nos financiamentos para os produtores rurais
Por Redação O Sul | 12 de maio de 2020
O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou uma série de medidas para diminuir a burocratização na concessão de financiamentos aos produtores rurais. As ações são em caráter emergencial, em função da crise da Covid-19, em decorrência da necessidade de manter o distanciamento social. A resolução no 4.810 foi publicada no último dia 5, no Diário Oficial da União.
Além das medidas relacionadas à concessão do crédito, foi prorrogada para 31 de julho a apresentação de comprovantes de compra de insumos, pagamento de mão de obra ou aquisição máquinas. No caso do crédito para bovinocultura, a resolução permite a liberação do crédito para posterior apresentação da Guia de Trânsito Animal (GTA) e a ficha sanitária para até o dia 31 de julho. E permite ainda renovação simplificada de custeios agrícolas e pecuários.
O diretor de do Departamento de Crédito e Informação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wilson Vaz de Araújo, explica que a adoção das medidas contribuirá para manter o fluxo de liberação de financiamentos, sobretudo de operações de custeio, a exemplo de financiamentos para aquisição de insumos. “Com os recursos do financiamento no momento oportuno, o produtor poderá comprar seus insumos a preços relativamente mais baratos”, diz.
Segundo ele, a medida permite a possibilidade de renovação simplificada de financiamentos de custeio até 30 de junho e evitará a necessidade de deslocamentos frequentes para acessar novos financiamentos, diminuindo, consequentemente, a possibilidade de contaminação pelo Novo Coronavírus, dando tranquilidade suficiente para o agricultor desenvolver sua atividade produtiva.
Plano Safra
Os financiamentos do Plano Safra 2019/2020 contratados pelos produtores rurais, entre julho de 2019 e abril deste ano, somaram R$ 156,6 bilhões, aumento de 12% em comparação a igual período da safra passada.
Os números fazem parte do Balanço de Financiamento Agropecuário da Safra 2019/2020 divulgado no último dia 8 pela Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Mapa, com base nos dados do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor), do Banco Central.
Das aplicações em custeio (total de R$ 86,5 bilhões, alta de 12%), R$ 20,2 bilhões foram contratados por médios produtores rurais (Pronamp – Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor), um aumento de 40% em relação à safra anterior, com quase 136 mil contratos. Os agricultores familiares (Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) contrataram R$ 12 bilhões (16%), com 417,5 mil contratos.
As contratações na linha de investimentos totalizaram R$ 42 bilhões no período analisado, alta de 19%. Os médios produtores contrataram R$ 2,2 bilhões (108%), com 18,2 mil contratos. Já os financiamentos aos pequenos agricultores contabilizaram R$ 11,1 bilhões, alta de 17%, com 783 mil contratos. Entre os programas de investimentos, tiveram destaque o Pronamp (+108%), o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica – Inovagro (+66%) e o Programa ABC (+47%).
O diretor de Crédito e Informação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wilson Vaz de Araújo, destaca o crescimento do crédito para investimento contratado pelos médios produtores. “Este desempenho, entre outros fatores, resultou da possibilidade dos médios produtores terem acesso exclusivo aos créditos de investimento, concedidos com recursos obrigatórios provenientes dos depósitos à vista. E a abrangência do Pronamp foi ampliada, pela incorporação de maior número de médios produtores beneficiados, sendo de 19% o aumento no número de contratos de custeio, enquanto para os demais produtores, não familiares, houve redução de 29%”, disse.
Os financiamentos para comercialização apresentaram recuo de 14%, com R$ 18 bilhões e 19,2 mil contratos. Já a linha de industrialização somou quase R$ 10 bilhões (68% de alta) e 974 contratos.
“O crescimento das contratações nas diferentes modalidades de financiamento (custeio, investimento, industrialização) e por todas as categorias de produtores (pequenos, médios, grandes e cooperativas), apesar das reconhecidas dificuldades enfrentadas por determinadas cadeias de produção, a exemplo de flores e pescados, traduz-se num indicativo de confiança e expectativas positivas àqueles direta ou indiretamente envolvidos no processo produtivo agrícola. A agropecuária segue adiante”, ressalta o diretor. As informações são do Ministério da Agricultura.
