Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020

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Brasil O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas é apontado pelo Tribunal de Contas da União como um dos órgãos do governo federal mais suscetíveis ao risco de fraude e corrupção

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Órgão responsável pelo combate à seca foi dado ao centrão por Bolsonaro. (Foto: Reprodução)

Símbolo da aproximação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o chamado centrão, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) é apontado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) como um dos órgãos do governo federal mais suscetíveis ao risco de fraude e corrupção. A avaliação foi feita em auditoria de 2018 do tribunal, divulgada no mês seguinte à eleição de Bolsonaro à Presidência. As conclusões do trabalho foram encaminhadas à época ao Palácio do Planalto e também à equipe de transição do governo federal.

Com um orçamento de aproximadamente R$ 1 bilhão para o ano de 2020 e com foco em obras de combate aos efeitos da seca, o órgão teve apontadas fragilidades “muito altas” em todos os quesitos apurados: na prevenção de fraudes e corrupção, na gestão de ética e integridade, na transparência, no controle e também na designação de seus dirigentes.

“Espera-se que esse trabalho sirva para a implementação de melhorias nos mecanismos de controle das instituições do Poder Executivo Federal, em especial nas práticas preventivas e detectivas de fraude e corrupção”, disse o TCU, em nota, na época.

Questionado agora pela reportagem do jornal Folha de São Paulo, o Dnocs —que é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional— afirmou que vem trabalhando no fortalecimento de seu sistema de governança por meio de normas e da criação de instâncias relacionadas ao tema.

Na última quarta-feira (6), o ex-diretor do Procon de Pernambuco Fernando Marcondes de Araújo Leão foi nomeado como diretor-geral do Dnocs, uma marca da aproximação de Bolsonaro com partidos como PP, PL e Republicanos. Ele foi indicado pelo deputado federal Arthur Lira (PP-AL), líder do centrão na Câmara.

Essa nomeação, no entanto, foi só o último episódio de uma série de polêmicas que envolve o órgão desde os anos 1990. O Dnocs tem sido loteado por partidos como o PFL (atual DEM), PMDB (atual MDB) e pelo próprio PP durante os governos Itamar Franco (MDB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). O órgão é centenário e foi criado em 1909 sob o nome de Iocs (Inspetoria de Obras Contra as Secas), e virou o atual Dnocs em 1945.

Em 1993, por exemplo, foi revelado que o ex-presidente da Câmara Inocêncio de Oliveira (PE), do então PFL, usou o Dnocs para instalar dois poços a preços subsidiados em suas propriedades em Serra Talhada, no sertão de Pernambuco. Após o assunto tornar-se público, Inocêncio pagou a diferença referente ao subsídio.

Em 1999, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso enviou ao Congresso uma medida provisória que previa a extinção do Dnocs. “Chegamos para trabalhar e havia a notícia da extinção. Foi uma surpresa desagradável”, disse à Folha Guilherme Evelin, diretor-interino do departamento à época. Sob protestos de parlamentares do Nordeste, a diretoria foi mantida. Durante o governo Lula, o Ministério Público Federal chegou a investigar suspeitas de superfaturamentos para fins eleitorais em obras do Dnocs no Ceará.

Em 2012, já na gestão Dilma Rousseff, o então diretor-geral do órgão Elias Fernandes, apadrinhado pelo ex-deputado Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), deixou o cargo após relatório da Controladoria-Geral da União apontar irregularidades em sua gestão. O órgão do próprio governo apontava supostos desvios de R$ 192 milhões em obras.

Quando o MDB decidiu desembarcar do governo Dilma às vésperas do impeachment, em abril de 2016, a presidente indicou um apadrinhado pelo PP. Após assumir interinamente, Temer trocou o diretor.

O Dnocs perdeu força após a tentativa de Fernando Henrique de extinguir o órgão, segundo Roberto Malvezzi, assessor da Comissão Pastoral da Terra em Juazeiro (BA) e ex-coordenador nacional da entidade. Ele afirma que historicamente o órgão é reconhecido por ter feito açudes reservatórios, mas foi incapaz de fazer a distribuição.

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