Brasil O ex-ministro Nelson Jobim vai depor em uma ação que tem Lula como réu
Por Redação O Sul | 28 de janeiro de 2019
Os ex-ministros Antonio Palocci e Nelson Jobim serão ouvidos como testemunhas de acusação em ação penal da Operação Zelotes na qual é réu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo crime de tráficos de influência. Os depoimentos foram marcados para o dia 18 de março, na 10ª Vara Federal de Brasília.
Inicialmente agendadas para novembro do ano passado, as oitivas haviam sido suspensas pelo desembargador Néviton Guedes, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) — ele entendeu haver necessidade de, antes, tomar o depoimento de testemunhas residentes no exterior e colher a manifestação das defesas de Lula e de seu filho Luís Cláudio.
Como as testemunhas que moram fora do Brasil já foram inquiridas, o juiz Vallisney de Souza Oliveira designou nova data para as audiências com Palocci e Jobim, ex-ministros da Fazenda e da Defesa do PT, respectivamente.
Ele ainda negou um pedido de Lula para suspender esses depoimentos — a defesa alegava que a fase de instrução da ação penal já havia sido encerrada e que reabri-la seria um “constrangimento ilegal”.
“Encontrando-se o processo ainda na fase da instrução oral, ausente qualquer prejuízo processual à realização da inquirição das pessoas mencionadas na condição de testemunhas do Juízo. Não vislumbro risco de incongruência com fato novo, visto que as testemunhas foram convocadas em razão do conflito aparente entre suas declarações”, escreveu Vallisney.
“Mantenho a necessidade de coleta de seus depoimentos na condição de testemunhas do Juízo e, por consequência, indefiro o pedido de reconsideração da referida decisão postulado pelas defesas de Luiz Inácio Lula da Silva e Luís Cláudio Lula da Silva”, continuou.
De acordo com o Ministério Público, os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015, quando Lula, como ex-presidente, teria participado de um esquema para beneficiar empresas junto ao governo Dilma Rousseff.
Na decisão de seis páginas que marcou o depoimento de Palocci e Jobim, Vallisney destacou que o desembargador Néviton Guedes já havia suspendido depoimentos dos acusados para que primeiro fossem ouvidas testemunhas residentes no exterior – Suécia, Reino Unido e França. Por isso, ele solicitou que autoridades desses países ouçam os depoimentos com “brevidade”.
Segundo o juiz, a defesa de Lula pediu para o ex-presidente Nicolas Sarkozy ser ouvido como “testemunha imprescindível”. O caso está com a Justiça da França, mas ainda sem resposta sobre o cumprimento.
Vallisney Oliveira considerou que não há prejuízo para depoimentos de outras testemunhas no Brasil, uma vez que a decisão do desembargador só impede que os réus sejam interrogados até o fim da coleta das informações no exterior.
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