Por Redação O Sul | 24 de junho de 2020
Ao longo desta quarta-feira (24), o Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul depositou mais uma parcela, no valor de R$ 800, dos salários de maio dos servidores do Poder Executivo estadual. Com o novo pagamento, que estava previsto inicialmente para o dia 10 de julho, serão quitados os contracheques com valor líquido de até R$ 3 mil, o que representa 57% da folha mensal.
Quem recebe acima desse valor (R$ 3 mil) também já está com os mesmos depósitos na conta, já que os pagamentos são realizados por meio do sistema de fracionamento.
De acordo com o site oficial do Palácio Piratini, o novo pagamento foi viabilizado pelo fato de a arrecadação estadual ter alcançado um volume financeiro maior que o projetado inicialmente. A próxima parcela permanece prevista para 10 de julho, no valor de R$ 2.250.
A quitação total da folha de maio está prevista para o dia 13 de julho, a depender do ingresso da segunda parcela do auxílio federal para recomposição de perdas de arrecadação decorrentes da crise gerada pela pandemia de coronavírus. Essas datas, portanto, estão sujeitas a alteração.
Reformas
Em artigo publicado recentemente no site www.estado.rs.gov.br, o titular da Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda), Marco Aurelio Cardoso, afirmou que sem as reformas estruturais implantadas pela gestão do governador Eduardo Leite, as contas públicas do Rio Grande do Sul estariam muito piores.
“Os resultados do primeiro quadrimestre de 2020, divulgados no Relatório de Transparência Fiscal da Secretaria de Fazenda neste mês, trazem a gravidade da situação fiscal do Estado, por todos conhecida, com altíssima proporção de gastos obrigatórios, algo que não se resolve de uma hora para outra”, ressaltou.
“Revelam, também, que as reformas estruturais implementadas desde o início de 2019 já produziram resultados importantes. Dentre os quais, destaca-se um superávit orçamentário efetivo de R$ 215 milhões que teria sido obtido caso se expurguem os efeitos da queda de receitas pela Covid-19 até abril”, prossegue.
“Nos meses seguintes a abril, o choque econômico tem causado severos danos ao caixa, na medida em provoca queda súbita da arrecadação e elevação dos gastos nas ações de combate à pandemia”, acrescenta Cardoso em outro trecho. “Diante desse cenário, é fundamental o auxílio financeiro federal, evitando um colapso nos pagamentos.”
Ainda segundo ele, “o amplo ajuste fiscal precisa prosseguir, congregando o controle das despesas de pessoal (em especial na Previdência), a manutenção da suspensão dos pagamentos de dívida com a União, além de um esforço para aumento da arrecadação e da atividade econômica assim que a conjuntura sanitária assim permitir”.
“Somadas às reformas já aprovadas, essas medidas visam retomar a trajetória de reequilíbrio fiscal, interrompida pela pandemia. A certeza de que as medidas estruturais fortaleceram a capacidade do RS de enfrentá-la mostra que os frutos do ajuste fiscal já estão sendo colhidos e nos dá a confiança de que o Estado deve persistir na busca da sustentabilidade financeira”, finalizou.
(Marcello Campos)
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