Por Redação O Sul | 8 de março de 2020
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos confirmou na última semana que anunciará na próxima semana as normas para o armazenamento de amostras de DNA de imigrantes ilegais.
A partir da próxima segunda-feira (9), com o detalhamento da medida, a sociedade civil terá 30 dias para apresentar comentários antes que a medida passe a valer, no dia 8 de abril.
Em 6 de janeiro, a Patrulha Fronteiriça americana começou a coletar amostras de DNA de qualquer pessoa sob custódia, usando cotonetes ou palitos que são passados na parte superior do interior das bochechas, segundo o Departamento de Segurança Nacional.
Quando as novas normas entrarem em vigor, o material será enviado ao FBI, para que seja armazenado na base nacional de dados criminais, segundo explicou uma fonte do Departamento de Justiça à imprensa internacional.
“A coleta deste DNA é apenas para propósito de guardar na base de dados do FBI, não para usá-lo em nenhum outro sentido”, disse um funcionário do órgão, que pediu anonimato.
A medida é questionada por grupos de defesa de direitos humanos, que são contra o governo obter informação pessoal confidencial de pessoas que não cometeram qualquer crime.
“O Congresso deveria evitar imediatamente que os dólares dos contribuintes sejam utilizados para financiar este programa xenófobo, que busca desumanizar ainda mais os imigrantes detidos”, afirmou Naureen Shah, da União Americana de Liberdades Civis.
Além disso, algumas entidades entendem que esse pode ser um primeiro passo para que também seja armazenado o DNA de cidadãos americanos, que por vezes são detidos temporariamente por algum erro das autoridades de imigração.
O governo de Donald Trump, no entanto, entende que cruzar a fronteira ilegalmente é um crime, por isso, acredita ter autoridade para recolher amostra de DNA dos detidos.
Sofrimento extremo
Em fevereiro último, a Anistia Internacional denunciou as autoridades americanas que infligiram deliberadamente “sofrimento extremo”, que em alguns casos equivaleram a “tortura” para imigrantes na fronteira mexicana em 2019, com a separação de famílias que pediam asilo.
Em seu relatório anual sobre direitos humanos nas Américas, a organização censura os Estados Unidos, que “continuam a aplicar políticas de imigração cada vez mais draconianas para restringir drasticamente o acesso ao procedimento de asilo na fronteira EUA-México” ao longo do ano passado, algo que causou danos irreparáveis a milhares de pessoas e famílias.
Essas políticas envolveram a expulsão “ilegal e maciça” de dezenas de milhares de requerentes de asilo na fronteira com o México e retornos forçados ao país vizinho, sob a política de “Protocolos de Proteção do Migrante” (também conhecidos como ‘Stay no México’, ou ‘Fique no México’).
Somente em 2019, os EUA forçaram mais de 59 mil requerentes de asilo a retornar ao México e permanecer lá durante o processo de avaliação de seus pedidos, que pode durar meses ou até anos.
A Anistia também destaca o uso de “detenções arbitrárias” na fronteira para intimidar imigrantes, que define como “tratamento ou punição cruel, desumana e degradante”.
A organização, com sede em Londres, cita o caso do centro de “afluxo temporário” em Homestead, Flórida, onde imigrantes menores de idade permaneceram detidos por longos períodos, às vezes indefinidamente.
Outras violações
A Anistia Internacional disse lamentar que os governos federal e estaduais tenham intensificado “os esforços para restringir os direitos sexuais e reprodutivos, tentando penalizar a gravidez e o aborto e limitando o acesso aos serviços de saúde reprodutiva”.
A organização acrescenta que as mulheres indígenas foram vítimas de estupro e violência sexual em “níveis desproporcionalmente altos”. De acordo com um estudo recente do Urban Indian Health Institute, que menciona a Anistia Internacional, havia mais de 500 mulheres e crianças indígenas desaparecidas ou mortas em 71 cidades do país.
Da mesma forma, os crimes de ódio motivados por discriminação sexual ou de gênero aumentaram pelo quarto ano consecutivo: as mulheres transexuais foram o alvo principal desse tipo de ataque.
Os comentários estão desativados.