Brasil O governo federal deve zerar imposto de importação para seringas e agulhas
Por Redação O Sul | 4 de janeiro de 2021
Em mais uma ofensiva para tentar garantir os insumos necessários para a vacinação contra a covid-19 no Brasil, o governo deve zerar o imposto de importação de agulhas e seringas .
O pedido para zerar o imposto sobre importação de agulhas e seringas foi feito pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco.
“Considerando as ações essenciais ao combate à pandemia da covid-19 no Brasil, solicito análise acerca da possibilidade de conceder isenção de impostos para as importações de agulhas e seringas, considerando tal ação fazer parte das medidas necessárias à fase de vacinação contra o coronavírus”, afirma Franco, no ofício dirigido ao Ministério da Economia.
A medida vem depois da licitação realizada pelo Ministério de Saúde para comprar seringas e agulhas para a realização da vacinação contra a covid-19 fracassar. A pasta só conseguiu garantir 7,9 milhões de unidades enquanto buscava adquirir 331,2 milhões. As empresas reclamaram que os preços pagos pelo governo estavam abaixo dos praticados no mercado.
Depois da tentativa frustrada de compra, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia já havia adotado uma medida para dificultar a exportação do material. Essa medida está em vigor desde o dia 1º e também foi tomada a pedido da saúde.
Em outro ofício, Franco diz que a vacinação provocará um acréscimo de 100% das demandas de saúde e afirma que a compra de agulhas e seringas fracassou porque “os licitantes não aceitaram reduzir os valores de seus lances aos preços estimados para os referidos itens”.
Requisição
O Ministério da Saúde informou que requisitou seringas e agulhas de estoques excedentes a empresas fabricantes para a futura vacinação contra a covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.
O jornal O Globo informou que, durante reunião entre representantes do governo e de três fabricantes, nessa segunda, foram acertadas 30 milhões de unidades em lote inicial.
A Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo) informou que a compra será feita de forma emergencial, sem licitação. A associação também informou que o governo deve lançar um novo edital de compra de 300 milhões de unidades.
Conforme noticiou o jornal O Globo, as 30 milhões de unidades serão fornecidas ao governo federal até o fim de janeiro por três empresas, sendo 10 milhões de unidades por fabricante.
“Representantes do Ministério da Saúde realizaram uma requisição administrativa, na forma da lei, de estoques excedentes junto aos fabricantes das seringas e agulhas, representados pela Abimo. Isso, enquanto não se concluiu o processo licitatório normal, que será realizado o mais breve possível. Essa requisição visa a atender às necessidades mais prementes para iniciar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.”, informou o ministério.
Ainda não há uma vacina contra a covid-19 autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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