Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020

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Brasil O governo federal gastou até o início de agosto 54% da verba destinada a ações contra a pandemia

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Os criminosos têm o intuito de roubar dados de usuários dos sistemas da Caixa Econômica Federal.(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O governo federal desembolsou até o início de agosto R$ 275,14 bilhões para financiar as ações de combate ao novo coronavírus e de alívio dos reflexos da pandemia no País. Esse valor corresponde a 53,95% do total do orçamento de R$ 509,97 bilhões já autorizados para gastos relacionados à pandemia.

Os números foram obtidos em consulta ao Siga Brasil, ferramenta mantida pelo Senado em que é possível acompanhar a execução orçamentária e que dispõe de um espaço com informações específicas sobre os gastos relacionados ao enfrentamento do coronavírus. A última atualização dos números foi em 5 de agosto.

De acordo com o Siga Brasil, a ação do governo com maior desembolso até o momento é o pagamento do auxílio emergencial, destinado a garantir renda a trabalhadores informais afetados pelas medidas de restrição adotadas visando desacelerar o contágio pela Covid-19.

Até o dia 5 de agosto, haviam sido pagos R$ 167,6 bilhões direcionados ao auxílio emergencial, o que equivale a 60,93% do total dos gastos. Em segundo lugar está o auxílio financeiro do governo federal aos estados e municípios, cujo desembolso atinge R$ 30 bilhões, o equivalente a 10,93% do total desembolsado.

Em 22 de julho, o Tribunal de Contas da União (TCU) concedeu 15 dias para o Ministério da Saúde explicar a estratégia de gastos no combate ao novo coronavírus. Até junho, a pasta gastou 29% do total aprovado. Relator do caso, o ministro Benjamin Zymler afirmou que há “baixa” execução dos recursos destinados ao ministério para combater a pandemia.

Dados do Tesouro Nacional

Os dados estão em linha com os números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do painel de monitoramento das despesas da União no combate à Covid-19 – instrumento que traz informações atualizadas diariamente.

De acordo com painel do Tesouro Nacional, foram gastos R$ 275,9 bilhões pelo governo até este domingo (9), de um total de R$ 512 bilhões aprovados. O pagamento foi de 53,88% do total. A maior parte dos recursos está relacionada com auxílio emergencial, com despesas de R$ 167,65 bilhões – o equivalente a 65,9% de um total aprovado de R$ 254,4 bilhões.

Já no auxílio financeiro aos estados e municípios, foram liberados R$ 39,94 bilhões, pouco mais da metade dos R$ 79,19 bilhões autorizados. O programa de crédito condicionado à manutenção do emprego, que terminou no fim de julho, porém, contou somente com R$ 3,91 bilhões gastos, do total de R$ 34 bilhões previstos (parte do governo). Parte da dotação autorizada (R$ 12 bilhões) foi direcionada ao Pronampe – linha de crédito para as micro e pequenas empresas que já se esgotou.

Posição do governo

Por meio de nota à imprensa, o Ministério da Saúde informou que a execução orçamentária destinada às ações de combate à Covid-19, no âmbito do Ministério da Saúde, foi executada em 72,8% até o momento.

“Dos R$ 39 bilhões provisionados, mais de R$ 28 bilhões foram empenhados com o objetivo de garantir que não faltem recursos, leitos e todo o empenho para salvar vidas”, acrescentou.

Quando os valores são “empenhados”, eles foram liberados para gastos. Entretanto, não quer dizer que as despesas já tenham sido feitas.

De acordo com o governo, cerca de R$ 19 bilhões foram pagos em atendimento a ações para compra de medicamentos, EPIs, ventiladores, hospitais de campanha e estruturas de atendimento à população. “O recurso é distribuído em atendimento prioritário às demandas de estados e municípios seguindo todos os critérios técnicos, tais quais curva epidemiológica, parâmetros populacionais, capacidade instalada, e demandas ou necessidades específicas”, informou o governo.

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