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Rio Grande do Sul O governo gaúcho promete quitar nesta quarta-feira os salários de dezembro de todo o funcionalismo estadual

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Restante da gratificação natalina será depositado no dia 30 de novembro. (Foto: EBC)

Como diz o jargão esportivo, “foi aos 45 minutos do segundo tempo”: na véspera do último dia de 2020, o governo do Rio Grande do Sul anunciou para esta quarta-feira (30) a quitação dos salários referentes à folha de dezembro dos servidores ativos, inativos e pensionistas. A medida contempla todos os 339,8 mil contracheques do Executivo estadual.

“O Tesouro do Estado depositará o valor integral líquido de cada um dos cerca de 339,8 mil vínculos, o que corresponde a 100% da folha de pagamento”, assegurou o Palácio Piratini em seu site oficial estado.rs.gov.br.

Também foi prometida para esta quarta-feira a integralização do décimo-terceiro salário referente a 2019, com a quitação da última parcela da gratificação, definida pelo governo gaúcho como “mais um passivo que estava em aberto entre as obrigações do Estado”.

O titular da Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda), Marco Aurelio Cardoso, ressaltou que o pagamento em dia dos salários dos servidores pelo segundo mês consecutivo só foi possível por causa do rígido controle de despesas que vem sendo implementando. Ele também mencionou a gestão do fluxo de caixa e a arrecadação antecipada do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em dezembro.

“Também colaboram para que a folha esteja em dia, depois de quase 60 meses, os efeitos das reformas, a retomada da arrecadação de ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços] nos últimos meses e o suporte do governo federal em 2020″, acrescentou.

“O pagamento em dia é resultado de várias medidas e não está sendo feito às custas da geração de outros passivos, como um atraso com fornecedores ou falta de pagamentos em saúde ou estradas, por exemplo”, prosseguiu. “Ao contrário, reduzimos tais pendências.”

Ainda segundo Marco Aurelio Cardoso, o quadro econômico ainda é incerto e há muitos desafios para 2021, “mas estamos fazendo todos os esforços possíveis para manter mais essa conquista importante para a sociedade”.

A avaliação é reiterada pelo vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, que comanda interinamento o Executivo do Rio Grande do Sul até a próxima segunda-feira (4), devido às férias do titular, Eduardo Leite:

“Depois de 57 meses de atraso, honraremos pelo segundo mês consecutivo o compromisso de pagar em dia os salários de professores, policiais, servidores da saúde e todos os demais trabalhadores do Executivo. Isso só foi possível graças ao enorme esforço que temos feito para equilibrar as contas”.

“Seguiremos trabalhando pelo equilíbrio fiscal, não apenas para manter os pagamentos em dia, mas para retomar o máximo de investimentos em nosso Estado”, finalizou.

Outras pendências

Os saldos de despesas liquidadas com fornecedores junto à Tesouraria Central também foram integralmente quitados, outro avanço importante, visto que tais despesas chegaram a ter mais de 60 dias de atraso em anos anteriores.

As cotas para órgãos com tesouraria própria, por sua vez, foram mantidas dentro da programação acordada, consolidando os avanços do fluxo de caixa ao longo de 2020. É o caso da Secretaria Estadual da Saúde e do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer).

Até o dia 28 de dezembro, o ICMS, em valores nominais, se mantém estável em relação ao mesmo período de dezembro de 2019. Assim, no acumulado do ano, a arrecadação do tributo deve encerrar praticamente igual ao ano anterior em termos nominais, porém com frustração próxima a R$ 1,3 bilhão em relação ao previsto na lei orçamentária de 2020 (R$ 37,55 bilhões).

(Marcello Campos)

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