Por Redação O Sul | 31 de janeiro de 2021
A demora as concessões de benefícios do INSS, que tem deixado 1,2 milhão de brasileiros à espera de pensões por morte, auxílios-doença, aposentadorias, revisões, entre outros requerimentos, não é novidade. Por conta dessa demora superior ao prazo legal (45 dias), os segurados têm recorrido à esfera judicial. Mas, mesmo assim, a concessão do benefício ainda demora. O INSS informou que medidas estão sendo tomadas para acelerar todo esse trâmite e diminuir o gargalo nas concessões. Uma delas é a implementação automática de benefícios judiciais. Ou seja, o segurado que tiver o pedido concedido por meio judicial não precisará esperar uma ‘eternidade’.
“O INSS promoverá, em todo o país, a qualificação dos requerimentos para reduzir o número de pedidos em exigência, e desburocratização e simplificação de processos para acelerar a análise”, informou o instituto. Mas afinal o que é isso? “A qualificação de requerimentos se baseia na organização das bases cadastrais do INSS, por meio de um processo chamado Master Data Management (MDM), cujo objetivo é a produção de uma base mais atualizada e fidedigna em relação ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e a folha de pagamentos, além do eSocial, CadÚnico, CPF, entre outros. Ou seja, compreende as bases cadastrais de diversos órgãos governamentais”, explica o instituto.
“A qualificação de requerimentos busca evitar que o segurado, por desconhecimento, deixe de anexar documentos fundamentais para o servidor do INSS analisar e deferir o benefício, gerando retrabalho para o segurado e para o servidor, que terá que analisar o mesmo processo duas vezes, caso coloque-o em exigência e, principalmente, isso reduzirá o prazo para a decisão ao evitar essa colocação em exigência”, destaca o presidente do INSS, Leonardo Rolim.
O INSS informou ainda que a simplificação dos processos tornará a análise dos requerimentos mais rápidos com o aperfeiçoamento de sistemas e atualização do parque tecnológico. Desde o fim do ano passado, estão sendo implantados links de rede mais rápidos, por exemplo, para que servidores da análise e do atendimento tenham maior qualidade na produção.
Falta de servidores
Especialistas em Direito Previdenciário avaliam que, em parte, o atraso nas concessões é justificado pela extensa fila: há 1,2 milhão de requerimentos em análise no país, conforme dados de dezembro. Outros 486.456 pedidos estão em exigência e dependem de documentação complementar do segurado para que a análise seja finalizada, informou o instituto.
“Em função da contratação dos aposentados e militares inativos, o INSS, após a realização de oficinas com os gestores das cinco Superintendências Regionais, em dezembro, está ampliando o número de servidores na análise de requerimentos de 30% para 40% do total já a partir desse mês”, acrescenta.
E como seria esse remanejamento? “Os servidores de áreas meio e de atendimento, que estão sendo substituídos pelos aposentados temporários nas suas atuais funções, seriam realocados para análise. Isso diminuirá sensivelmente o tempo de concessão, o que acarretará na diminuição de pagamento de correção, uma vez que os benefícios serão concedidos dentro do prazo previsto”, complementa.
“O INSS também está ampliando o número de servidores que atuam exclusivamente na concessão de benefício, através da implementação de programas de gestão por teletrabalho. Esses servidores trabalham com meta mensal maior do que os demais, portanto, apresentam maior produtividade na análise de requerimentos, o que acarretará em notória queda do estoque de pedidos”, informou o instituto.
