Brasil O INSS tem dois milhões de processos em análise
Por Redação O Sul | 18 de fevereiro de 2019
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem quase dois milhões de processos pendentes de análise há mais de 45 dias, segundo o presidente da autarquia, Renato Rodrigues Vieira. Entre eles, pedidos de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença e outros, que geram um prejuízo de cerca de R$ 600 milhões por ano em multas ao órgão. Os motivos para esse estoque de processos, de acordo com Vieira, incluem o modelo de análise dos pedidos e o grande volume de requisições de aposentadoria dos servidores do INSS neste ano.
Nos primeiros 45 dias de 2019, o INSS já recebeu cerca de dois mil pedidos de aposentadoria de seus funcionários. Para se ter uma ideia, em janeiro e fevereiro de 2017 foram 653. Apesar disso, Vieira afirma que não tem a intenção de realizar concursos para repor o quadro de pessoal, mas, sim, de investir na transição do modelo analógico para o digital, com a automatização de processos.
“O INSS é um dos últimos órgãos do governo federal que ainda não dispõe de um processo eletrônico administrativo. Facilitou-se muito a entrada de novos requerimentos. E, ao mesmo tempo, não se tem o tratamento adequado do fluxo de saída. Assim como mudamos a cultura do recebimento, é preciso mudar a cultura da análise dos requerimentos”, avalia.
Atualmente a concessão automática já é feita para aposentadoria por idade urbana e salário-maternidade, que representam 7% do total de concessões. Segundo Vieira, já está em fase de testes a automatização da aposentadoria por tempo de contribuição, e está prevista para os próximos passos a emissão de CTC (Certidão de Tempo de Contribuição).
Ainda assim, ele afirma que é “prematuro” dizer que o estoque será zerado ainda em 2019. De acordo com o presidente do INSS, há cerca de um milhão de processos com indícios de irregularidades para serem analisados, sendo que o instituto tem capacidade operacional para analisar 50 mil por ano.
“Não existe mágica”, declarou Vieira.
Investimento em digitalização
Renato Rodrigues Vieira informou que vai enxugar a estrutura burocrática do órgão, que tem cinco superintendências e 104 gerências executivas – que servem, segundo ele, para abrigar indicações políticas de aliados do governo. “Faremos um processo seletivo (para esses cargos) e apenas funcionários de carreira participarão.”
Vieira assumiu o órgão com quatro principais desafios: implementar as medidas antifraude elaboradas pelo governo na Medida Provisória (MP) 871 – que incluem um amplo pente-fino em benefícios -, digitalizar os processos, modernizar a gestão e reduzir a judicialização. O INSS paga anualmente R$ 92 bilhões em benefícios concedidos pela via judicial (cerca de 15% do total), a maioria de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez.
A digitalização, segundo Vieira, vai ajudar a fechar as portas de entrada para as fraudes, em conjunto com a centralização da análise dos pedidos de benefício em equipes que se especializarão nesse trabalho. Elas poderão atuar até de maneira remota. “Temos um projeto de tornar a análise cada vez mais impessoal e desterritorializada”, afirmou.
A racionalização das atividades também envolve o corte no número de unidades gestoras que não atendem à população. A ideia é reduzir o número de pessoas envolvidas na burocracia interna do INSS – hoje, um terço da equipe cuida de tarefas como pagamento da folha e concessão de férias de servidores. “É preciso fazer mais com menos”, disse.
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