Por Redação O Sul | 2 de fevereiro de 2021
Ao assumir o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) não poderá agir como um mero cumpridor de ordens de Jair Bolsonaro, que trabalhou para colocá-lo no cargo. Essa é a avaliação de três ex-comandantes da Casa ouvidos pela imprensa: Aldo Rebelo (2005-2007), Arlindo Chinaglia (2007-2009) e Marco Maia (2010-2013).
Segundo eles, a dinâmica da instituição e os compromissos firmados por Lira com os demais deputados durante a eleição o obrigarão a manter alguma independência em relação ao Palácio do Planalto.
Lira foi eleito na noite de segunda-feira (1º) para comandar a Casa pelos próximos dois anos, até fevereiro de 2023. Ele teve 302 votos e venceu no primeiro turno.
Nas últimas semanas, o governo se movimentou de forma agressiva para garantir votos para Arthur Lira. Só de verbas para deputados foram aprovados dois projetos, de R$ 1,9 bilhão e 6,1 bilhões. Além do dinheiro, as negociações envolveram cargos e até conversas sobre uma possível mudança ministerial.
Aldo Rebelo
Para Aldo Rebelo, tanto Baleia Rossi quanto Arthur Lira teriam de fazer concessões na presidência da Câmara: “Para o governo, com certeza é mais confortável ter um presidente com quem ele possa dialogar, de quem ele seja aliado. Agora, isso não resolve totalmente o problema do governo”, diz ele, que era filiado ao PCdoB quando presidiu a Câmara. Hoje, integra o Solidariedade.
“Não vejo assim como sendo o que vai salvar o governo de Bolsonaro a vitória de Arthur Lira, ou o que iria arruinar o governo dele a vitória do Baleia Rossi”, considera. “Nem uma coisa nem outra. Bolsonaro vai ter que fazer a parte dele. Nem Lira vai ser tão governista quanto se diz, nem Baleia será tão oposição quanto se imagina.”
Rebelo lembra que Bolsonaro tem uma relação com o MDB, partido de Baleia – o que o impediria de agir como “opositor” ao governo, se tivesse vencido. Da mesma forma, Lira firmou compromissos com os deputados que votaram nele, o que o impediria de agir de forma totalmente submissa ao Planalto, diz o ex-deputado.
“O presidente da Câmara tem que zelar pela independência e harmonia entre os poderes. Não pode ser ‘de oposição’, porque os poderes são harmônicos. Ele tem responsabilidade na governabilidade do país. E também não pode ser submisso ao Executivo”, diz Rebelo.
Arlindo Chinaglia
Arlindo Chinaglia (PT-SP) lembra que todo deputado trabalha “subordinado à Constituição e ao Regimento Interno da Câmara”.
“Eu avalio que o próximo presidente da Câmara, assim como aconteceu com o próprio Rodrigo Maia, vai preferir entrar em sintonia com aquilo que é correto, do que se subordinar automaticamente à condução governamental”, diz ele, que sucedeu Aldo Rebelo no comando da Casa. Ele prossegue:
“Às vezes, você quer eleger um, e elege outro. Salvo as piores experiências, a Presidência da Câmara age de acordo com as regras. Se o presidente da Câmara atropelar o Regimento, a Constituição, não democratizar minimamente a pauta, a oposição vai parar a Câmara. Aí não vota nada, vai ser uma batalha campal”.
Marco Maia
“Vivemos em um país presidencialista, mas onde o Presidente da República só pode fazer aquilo que está aprovado em lei. E isso reveste o Legislativo de uma importância fundamental”, avalia o ex-deputado Marco Maia (PT-RS).
“Então o Legislativo, tendo um presidente equilibrado, consegue manter esse sistema de freios e contrapesos, que dá certo equilíbrio às decisões do Executivo (…). Por isso é tão importante que o presidente da Câmara seja alguém que defende a autonomia do Legislativo, e que produza harmonia entre os poderes”, disse ele, que presidiu a Câmara em 2011 e 2012.
“Toda vez que um presidente da Câmara produziu desequilíbrio, o que a gente viu foram crises, golpes, situações de enfraquecimento da política”, disse ele.
O ex-deputado gaúcho disse ainda que tanto Baleia Rossi quanto Arthur Lira seguem a mesma cartilha econômica defendida pelo governo e capitaneada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes: “O grande debate é que o próximo presidente precisará ser alguém equilibrado, para colocar um freio nos arroubos autoritários de Jair Bolsonaro”.
