Porto Alegre O prefeito de Porto Alegre garante que a cidade está preparada para retomar com segurança as aulas presenciais
Por Redação O Sul | 6 de abril de 2021
Melo (C) e os secretários Janaina Audino e Cesar Sulzbach participaram de videoconferência
Foto: Giulian Serafim/PMPAO prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e a secretária municipal de Educação, Janaina Audino, reuniram-se na manhã desta terça-feira (6) com as chefias e coordenadorias da área para debater as estratégias de ensino durante a pandemia de coronavírus. O encontro foi realizado de forma on-line.
Dentre os temas abordados estavam protocolos sanitários, projetos pedagógicos, gestão de contratos, alimentação, ensino remoto, tecnologia e obras de infraestrutura na rede escolar. O secretário extraordinário de Enfrentamento da Covid, Cesar Sulzbach, também participou.
“Atualizamos as ações estratégicas, pois estamos preparados para retomar, com segurança, as aulas presenciais”, frisou Melo. Além de primarmos pela transparência, também elencamos a educação como um dos pilares da nossa gestão.”
A Justiça proibiu as aulas presenciais em todo o Rio Grande do Sul enquanto perdurar a bandeira preta no mapa do distanciamento controlado. O governo do Estado ingressou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (5), a fim de viabilizar o retorno das atividades.
A prefeitura da Capital informou que já conta com um plano estratégico para a retomada das atividades escolares. Além de um sistema de revezamento durante a semana para as aulas presenciais, os pais poderão optar por enviar os filhos à escola ou mantê-los em atividades remotas.
Ministério Público
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) postulou junto ao STF para que possa atuar como “amicus curiae” na ação ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para impedir ações contra as aulas presenciais no Estado. A promotoria também requer a concessão da liminar para restabelecer o cronograma do ensino presencial.
Expressão latina que significa “amigo da corte” ou “amigo do tribunal”, o “amicus curiae” é representado por instituição não envolvida na causa e que oferece esclarecimentos sobre questões essenciais ao processo.
A petição foi encaminhada ao STF nesta terça-feira (6) e distribuída ao ministro Nunes Marques, mas ainda não há decisão. No texto, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, sublinha:
“Ao suspenderem a vigência das normas editadas pelo Poder Executivo para o enfrentamento à pandemia, com total proibição de atividades educacionais presenciais, ainda que observadas as medidas sanitárias preventivas expedidas pelas autoridades competentes com base em evidências científicas, as decisões mencionadas violaram preceitos fundamentais”.
Dallazen prossegue argumentando que a autorização legislativa editada pelo governador do Rio Grande do Sul para a abertura das escolas e o retorno das aulas presenciais limita-se à educação infantil (creches e pré-escolas) e anos iniciais do ensino fundamental (1º e 2º anos).
(Marcello Campos)
