Por Redação O Sul | 10 de abril de 2025
Lideranças do Congresso receberam do Supremo Tribunal Federal (STF) a sinalização de que parte das penas dos envolvidos no 8 de Janeiro passa por reavaliações dos ministros.
O foco central dos trabalhos não seria necessariamente recalcular as sentenças já impostas aos condenados, mas a progressão do cumprimento das penas, o que deve acontecer de maneira mais célere conforme avançam as avaliações do ministro do STF Alexandre de Moraes. É ele o relator dos casos envolvendo os atos extremistas de 8 de janeiro de 2023.
Foi o que aconteceu com Débora Rodrigues, que se tornou a figura mais explorada politicamente por Jair Bolsonaro e seus aliados na defesa do projeto de lei da anistia. Ao conceder a prisão domiciliar à cabeleireira, no fim de março, Moraes destacou que ela já havia cumprido quase 25% do tempo de uma possível pena e, por isso, teria direito à progressão de regime.
O exemplo de Débora deve ser seguido em outros julgamentos, que serão analisados caso a caso, segundo informações recebidas por parlamentares do STF.
Entre os destinatários dessa mensagem está o presidente da Câmara, Hugo Motta, que vem sendo pressionado pelos bolsonaristas a pautar a anistia. O deputado, inclusive, sinalizou a aliados que espera esse gesto do Supremo em breve, especialmente para esvaziar o discurso das lideranças de extrema direita que defendem o projeto de anistia na Câmara.
Motta, até então, tem apoiado a revisão das penas, mas pontuado que um projeto de lei para anistiar os réus e condenados pelo 8 de Janeiro acentuaria a crise institucional com o Judiciário.
Manifestação válida
Em outra frente, Hugo Motta defendeu a pacificação nacional para enfrentar a radicalização política no País. Segundo ele, a pauta da anistia aos acusados de tentativa de golpe de Estado é uma manifestação válida. Entretanto, para ele, não é se distanciando das instituições que o Brasil vai encontrar a saída para esses problemas.
Motta afirmou que é preciso sensibilidade para corrigir algum exagero que esteja acontecendo em relação às penas dos envolvidos na depredação das sedes dos três Poderes, em 8 de janeiro. E também defendeu responsabilidade para não aumentar a crise institucional.
As afirmações foram feitas em evento da Associação Comercial de São Paulo, na segunda-feira (7).
“Não vamos ficar restritos a um só tema, vamos levar essa decisão ao Colégio de Líderes, vamos conversar com o Senado e com os Poderes Judiciário e Executivo, para que uma solução de pacificação possa ser dada. Aumentando uma crise, não vamos resolver esses problemas, não embarcaremos nisso”, afirmou.
O presidente ressaltou que a obstrução regimental do PL é legítima, mas há outras pautas que interessam ao país. “Vamos tratar as pautas dos outros partidos, não podemos ficar uma Casa de uma pauta só”, disse. As informações são do jornal O Globo e da Agência Câmara de Notícias.
