Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020

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Rio Grande do Sul O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já pagou quase 250 milhões de reais em precatórios do governo do Estado desde o começo do ano

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Corte realiza os pagamentos aos credores, após a devida conferência e homologação. (Foto: ENC)

Desde o início de sua atual administração, em fevereiro, o TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) já efetuou ao menos 1.742 pagamentos de precatórios relacionados às dívidas do Estado, totalizando R$ 247 milhões. Os valores foram depositados pelo governo gaúcho em contas bancárias administradas pela Corte, que realiza os pagamentos destinados aos credores, após a devida conferência e homologação.

Desse montante depositado pelo Poder Executivo, mais de R$ 100 milhões são oriundos de acordos firmados entre a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e os respectivos beneficiários. Já os outros R$ 147 milhões foram destinados aos precatórios pagáveis de acordo com as preferências estabelecidas na Legislação.

Nesse mesmo período também foram registradas 73 compensações de precatórios com dívidas ativas do Estado. Os precatórios das prefeituras, por sua vez, alcançaram valores de aproximadamente R$ 72 milhões, número equivalente a 656 pagamentos.

De acordo com a juíza responsável pela Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios, Alessandra Abrão Bertoluci, os números são muito expressivos, tendo em vista a situação de excepcionalidade enfrentada em decorrência da pandemia:

“O TJ realizou a sua tarefa e não parou de promover os pagamentos de precatórios e a cobrança dos entes devedores, mesmo em meio às dificuldades causadas pelo delicado momento vivido por toda a sociedade”.

A magistrada também chama a atenção para o trabalho desenvolvido pelos servidores em meio à pandemia, em um sistema de mutirão. “Foi um esforço muito grande do setor para manter os pagamentos em dia, dando vazão aos valores que são aportados pelos entes devedores, garantindo este ótimo resultado”, enaltece.

Ela destaca, ainda, o empenho da equipe na realização das tarefas como, por exemplo, o registro e o devido encaminhamento dos pagamentos no sistema: “Os servidores atenderam ao chamado do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Voltaire de Lima Moraes, que solicitou a manutenção dos pagamentos dos precatórios durante o Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência”.

Por fim, Alessandra ressalta que a expectativa é de que a Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda) libere, até o final deste mês, o empenho de aproximadamente R$ 16,5 milhões para que sejam efetuados novos pagamentos.

Folha do Executivo

Na tarde desta sexta-feira (3), o governo do Rio Grande do Sul anunciou para a segunda-feira (6) a penúltimo parcela de pagamento da folha de maio do funcionalismo estadual, no valor de R$ 3.750.

Disponível nas contas de quem recebe acima de R$ 6.750, o depósito deve quitar 96% dos contracheques. Já o restante será contemplado até a quarta-feira (8), ao passo que os salários de junho começarão a ser pagos na sexta-feira (10).

(Marcello Campos)

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