Por Redação O Sul | 13 de março de 2024
O número consta em um balanço dos dez anos da operação divulgado na última semana.
Foto: Fernando Frazão/Agência BrasilAs investigações da Operação Lava-Jato resultaram em apenas três condenações no Supremo Tribunal Federal (STF). O número consta em um balanço dos dez anos da operação divulgado na última semana pelo relator do caso, ministro Edson Fachin.
A primeira fase da operação foi deflagrada em 17 de março de 2014 e, desde então, chegaram a tramitar na Corte 125 inquéritos envolvendo políticos com a prerrogativa de foro. Com o andamento das investigações, foram abertas nove ações penais.
Nelson Meurer (PP-PR) foi o primeiro parlamentar condenado pela Lava-Jato no STF, em maio de 2018, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
A pena foi de 13 anos de prisão. Em julho de 2020, ele morreu vítima da covid-19 na cadeia, após serem negados pedidos para cumprir regime domiciliar.
Também foram condenados os irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), depois de a Polícia Federal (PF) encontrar, em um apartamento em Salvador (BA), malas de dinheiro que somavam mais de R$ 51 milhões. O julgamento ocorreu em outubro de 2019 e a pena ultrapassou 14 anos de prisão.
No ano passado, o Supremo condenou o ex-presidente Fernando Collor de Mello (PRD) a 8 anos e 10 meses de prisão por crimes relacionados à BR Distribuidora. Ele apresentou um recurso para tentar reduzir a pena, mas a análise do pedido ainda não foi concluída pela Corte.
O ministro do Supremo Edson Fachin, no entanto, não incluiu no seu balanço a condenação do ex-deputado Aníbal Gomes (DEM-CE). A Segunda Turma começou a analisar os embargos do caso, mas a proclamação do resultado do julgamento ainda está pendente, pois houve empate.
O ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO), por sua vez, teve a condenação revertida e foi absolvido após a Segunda Turma analisar, em maio de 2022, um recurso apresentado pela defesa. Na ocasião, prevaleceu a tese de que a denúncia não continha provas suficientes dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Há ainda políticos que foram alvos de ações penais, mas acabaram absolvidos das acusações: a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e os deputados Vander Loubet (PT-MS) e Eduardo da Fonte (PP-PE).
Também houve uma ação penal, aberta em março de 2019, contra o ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC), que acabou sendo enviada à 13ª Vara Federal do Paraná sem sequer ser analisada pelo Supremo.
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