Política Oposição protocola pedido no Senado para abrir CPI do Ministério da Educação
Por Redação O Sul | 28 de junho de 2022
CPI pretende investigar denúncias de corrupção no Ministério da Educação. Na foto, senador Randolfe Rodrigues
Foto: Moreira Mariz/Agência SenadoO senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta terça-feira (28) o requerimento de instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) destinada a investigar as denúncias de corrupção e tráfico de influência no MEC (Ministério da Educação). Para que a comissão inicie os trabalhos, é necessário que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), faça a leitura do documento em plenário.
A criação da comissão ganhou força depois que, na última semana, o ex-ministro da educação Milton Ribeiro foi preso em uma operação da PF (Polícia Federal) que investiga possíveis irregularidades na liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão vinculado ao MEC. O ex-ministro foi solto no dia seguinte, mas as investigações continuam
Para senadores oposicionistas, a criação da CPI será uma forma de investigar o caso de maneira independente de órgãos ligados ao governo.
O regimento do Senado prevê que o requerimento de abertura da Comissão precisa ser assinado por, no mínimo, 27 senadores – um terço dos 81 que compõem a Casa. Além disso, o documento deve indicar o fato a ser apurado, o número de integrantes, o prazo de duração e o limite de despesas para a realização das atividades.
O protocolo do requerimento do pedido de abertura da CPI do MEC foi feito cinco dias após Randolfe anunciar que obteve as assinaturas necessárias para a criação da Comissão. Ao todo, 29 senadores deram aval à CPI.
Para a comissão de inquérito ser considerada oficialmente criada, é necessário que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leia o requerimento em plenário, ato que representa uma etapa do rito legislativo para que o pedido possa ser publicado no Diário Oficial do Senado.
