Quarta-feira, 24 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 27 de maio de 2020
Organismos internacionais que são credores do Brasil avisaram à equipe econômica que poderão cortar o crédito do país, caso o presidente Jair Bolsonaro não vete um trecho do projeto de socorro a Estados e municípios aprovado pelo Congresso Nacional que permite a suspensão do pagamento de dívidas bancárias contraídas fora do país.
Segundo a colunista do jornal O Globo Míriam Leitão, o recado foi dado em uma reunião, na terça-feira, entre o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), e integrantes do time do ministro da Economia, Paulo Guedes.
O Banco Mundial já havia alertado, por meio de carta, para o risco de o Brasil virar um devedor internacional, caso o projeto siga adiante. Estados e municípios recorrem com frequência a esses organismos para fazer investimentos.
Além de transferir dinheiro, o projeto autoriza os estados a suspenderem o pagamento de empréstimos bancários junto a organismos internacionais.
Quando isso ocorre, cabe ao Tesouro Nacional pagar as parcelas dos empréstimos e executar as contragarantias, como deixar de transferir recursos do Fundo de Participação para os Estados – é o que temem os governadores.
O projeto aprovado pelo Congresso, porém, impede a União de seguir com os pagamentos dos empréstimos, na avaliação do Ministério da Economia. Isso faria o país dar calote em instituições financeiras internacionais.
O Ministério da Economia pediu que o presidente vete esse trecho do projeto. Já os governadores querem manter o texto tal como foi aprovado pelo Congresso. Bolsonaro tem até esta quarta-feira para decidir sobre o assunto.
“Tecnicamente o Brasil seria considerado um país em default”, alertou o Tesouro em nota técnica.
Auxílio emergencial
O governo federal recorrerá a organismos internacionais para pagar parte do auxílio emergencial e de outras medidas de enfrentamento à crise provocada pela pandemia de coronavírus. O Tesouro Nacional confirmou nesta quarta-feira (27) que pedirá um financiamento externo de US$ 4,01 bilhões, o equivalente a R$ 21,16 bilhões pelo câmbio desta quarta-feira (R$ 5,276).
Essa será a primeira vez em dois anos que o governo federal pedirá dinheiro emprestado a instituições estrangeiras. A última vez em que isso ocorreu foi em dezembro de 2019, quando o Tesouro assinou um contrato de US$ 195 milhões com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para o fortalecimento da defesa agropecuária. As informações são do jornal O Globo e da Agência Brasil.