Quarta-feira, 27 de Maio de 2020

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Brasil Os membros de um órgão de controle do Ministério Público estudam investigar o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot

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Na noite do lançamento, Rodrigo Janot vendeu apenas 43 dos 550 exemplares da obra disponíveis. (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

Integrantes do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) avaliam pedir investigação contra o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot por ter relatado, em entrevistas, um plano para matar o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A iniciativa está sendo discutida reservadamente por um grupo de conselheiros do órgão. A ideia é pedir que o assunto seja tratado no âmbito de uma reclamação disciplinar perante a Corregedoria do CNMP.

Na última quinta-feira (26), Janot disse à Folha de S.Paulo e a outros veículos de imprensa que, numa ocasião, foi armado ao Supremo com a intenção de executar Gilmar e, em seguida, suicidar-se.

O relacionamento dos dois foi marcado por embates jurídicos e acusações de parte a parte, especialmente por causa da condução de processos da Operação Lava-Jato.

O episódio está descrito em livro de memórias que o ex-procurador acaba de lançar. No livro, “Nada Menos que Tudo” (editora Planeta), escrito com a colaboração dos jornalistas Jailton de Carvalho e Guilherme Evelin, Janot faz um balanço de sua atuação à frente da Lava-Jato e rebate as críticas que recebeu durante sua atribulada gestão.

Segundo um dos conselheiros, ouvido reservadamente pela Folha, embora planejar um ilícito sem concretizá-lo não configure crime, o caso de Janot pode ter implicações disciplinares e civis, pois ele era da ativa e chefiava a PGR (Procuradoria-Geral da República) à época dos fatos.

Outra questão a ser investigada é trecho do livro que indica possível prevaricação de Janot, segundo criminalistas. Janot teria se omitido sobre supostas solicitações ilegais recebidas por ele enquanto estava à frente da PGR.

No livro, ele afirma que o então vice-presidente Michel Temer (MDB) e o então senador Aécio Neves (PSDB-MG) pediram sua ajuda em ações sob sua responsabilidade. Segundo Janot, Temer o procurou em março de 2015 para requerer o arquivamento da primeira investigação aberta contra o correligionário e então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), hoje preso no Rio.

Já sobre Aécio, o ex-procurador-geral disse que, em 2017, o tucano lhe ofereceu cargos na tentativa de evitar a abertura de investigações sobre suas relações com a empreiteira Odebrecht. De acordo com Janot, Aécio pensava em se candidatar à Presidência da República nas eleições de 2018 e lhe ofereceu o Ministério da Justiça e a vaga de vice da chapa.

A consequência de eventual processo no CNMP, em caso de condenação, seria a cassação da aposentadoria do ex-procurador.

Na sexta (27), o subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Morais Filho pediu ao CNMP apuração sobre a conduta de Janot, que, segundo ele, é passível da cassação da aposentadoria. Consultado, o CNMP não informou se o processo teve algum andamento.

Na sexta, depois que o caso veio à tona, o Supremo determinou medidas de busca e apreensão no apartamento e no escritório de Janot. Ele teve a arma, o celular e um tablet recolhidos. Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, terá de se manter a 200 metros de distância da sede da corte, em Brasília, ou de qualquer de seus membros.

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