Economia Pandemia faz países fecharem ano com nível recorde de endividamento
Por Redação O Sul | 2 de janeiro de 2021
Governos e bancos centrais despejaram dinheiro ao longo do ano em suas economias para tentar minimizar o impacto econômico da Covid-19.
Foto: ReproduçãoA pandemia fez com que os países terminassem o ano com níveis de endividamento recorde e incertezas sobre como sair dessa situação. Conforme o Banco Mundial, quadro pode desembocar em uma crise financeira global.
Conforme reportagem do jornal Estado de S. Paulo, governos e bancos centrais despejaram dinheiro ao longo do ano em suas economias para tentar minimizar o impacto econômico da Covid-19, repercutindo no aumento das dívidas.
Diferentes projeções para a atividade global do ano passado estimam contração de 3%, elevando os índices de endividamento.
A relação entre dívida bruta e PIB exibida pelo Japão (269,62%), Grécia (233,28%), Reino Unido (108,08%), França (116,35%), Itália (162,30%) e Canadá (109,72%) indicam endividamento maior que a produção doméstica. Os países emergentes, com níveis historicamente mais baixos por causa das condições internas da economia dos países, também preocupa, com países como Argentina (73,91%) e México (72,88%). A dívida brasileira, conforme o governo federal deve terminar o ano em 91% do PIB – no final do ano passado, estava em 74,3%.
O FMI (Fundo Monetário Internacional) estima que 90% dos países avançados estão com nível de endividamento muito maior agora do que na última recessão global, a chamada crise financeira internacional, que teve início em 2007 e seguiu até parte de 2009.
Em meio a muitas discordâncias entre Estados Unidos, União Europeia e China, o grupo das 20 economias mais ricas do mundo (G-20), do qual o Brasil faz parte, decidiu nos últimos meses suspender a cobrança do serviço das dívidas das nações mais pobres. Essa suspensão deve durar até junho deste ano, podendo ser prorrogada.
Governo define critério para conceder BPC a partir de janeiro
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) passou a ser concedido à família com renda mensal per capita inferior a um quarto de salário mínimo na sexta-feira (1º). O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou medida provisória que altera o artigo 20 da Lei nº 8.742, de 1993, e estabelece critério de renda exigido para fins de percepção do BPC.
Originalmente, a Lei nº 8.742, de 1993, adotava esse mesmo critério, ou seja, considerava incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita fosse inferior a um quarto do salário mínimo. Esse critério foi mantido pela Lei nº 12.435, de 2001.
Recentemente, contudo, o Congresso Nacional aprovou a ampliação do critério de renda para meio salário mínimo, com a Lei nº 13.981, de 2020.
Esse normativo, por sua vez, foi vetado pelo presidente, porque, de acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, criava despesas obrigatórias sem a indicação da fonte de custeio, além de não ter o estudo de impacto orçamentário e financeiro. Segundo o governo, isso violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O veto chegou a ser derrubado, dando origem à Lei n º 13.981, de 2020. Com a questão submetida ao STF (Supremo Tribunal Federal), foi concedida medida cautelar para suspender a eficácia do dispositivo.
Com isso, sobreveio, a Lei nº 13.982, de 2020, que restabeleceu o critério de renda igual ou inferior a um quarto do salário mínimo, contudo, com vigência até 31 de dezembro de 2020. “Referida Lei previa o critério de renda igual ou inferior a meio do salário-mínimo, a ser adotado a partir de 1º de janeiro de 2021. Tal dispositivo também restou vetado, pelos mesmos motivos do veto ocorrido com a Lei nº 13.981, de 2020. Diante dessa situação, após 31 de dezembro de 2020 deixaria de existir, na legislação infraconstitucional, critério objetivo de definição de renda”, explica a Secretaria-Geral.
A secretaria acrescenta que “tal situação de incerteza e insegurança jurídica motivou a edição da atual medida provisória que objetiva, justamente, restabelecer o critério objetivo para acesso ao BPC, a partir do ano de 2021, suprimindo o limitador temporal hoje existente”.
