Bruno Laux Panorama político
Por Bruno Laux | 24 de fevereiro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
A ONU aprovou nesta quinta-feira a resolução que solicita o fim do conflito entre Rússia e Ucrânia, a qual conta com um trecho sugerido pelo Brasil. O texto condena as “nefastas consequências humanitárias” da invasão do território ucraniano pela Rússia, e exige a retirada das tropas do país, se comprometendo com a promoção da paz na região.
Proposta brasileira
A proposta do presidente Lula de criar um grupo de países sem relação com a Guerra na Ucrânia, para mediar um acordo pacífico de fim do conflito, está sendo analisada pela Rússia. A informação foi confirmada pelo vice-chanceler russo Mikhail Galuzin em entrevista à agência estatal Tass, da Rússia, nesta quinta-feira.
Doação à Síria
O Ministério das Relações Exteriores comunicou a doação de 65 purificadores de água à Síria, em resposta humanitária aos terremotos ocorridos recentemente na região. O governo brasileiro enviará ainda sete toneladas de alimentos desidratados nutritivos ao país.
Exportações suspensas
As exportações de carne bovina do Brasil para a China foram suspensas nesta quinta-feira, cumprindo o protocolo sanitário adotado após a confirmação de um caso da “Doença da Vaca Louca” no estado do Pará. O governo federal anunciou que todas medidas de investigação do caso estão sendo tomadas com total transparência e imediatismo.
Exportações suspensas II
A adoção dos protocolos de investigação pelo Ministério da Agricultura e Pecuária foi elogiada pelo embaixador chinês no Brasil, Zhu Qingqiao. Ele destacou que assim que constatado o caso, o Brasil cumpriu prontamente a suspensão imediata de exportação do produto.
Programa presidencial
Um programa que permita a interação regular com eleitores do país está sendo estudado pelo presidente Lula. A equipe do governo ainda está estudando qual formato utilizar, mas busca encontrar uma mídia que alcance diferentes camadas da sociedade brasileira com o projeto.
Viagem à África
O presidente Lula deve visitar a Angola e o Senegal no início do mês de maio. A equipe do presidente estuda ainda a ida a outros países africanos, após a viagem a Portugal, no final do mês de abril.
Responsabilização das plataformas
Durante uma fala na conferência da Unesco, realizada em Paris, nesta semana, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, se mostrou a favor da flexibilização do Marco Civil da Internet para casos de terrorismo, incitação ao crime e pornografia infantil. Ele afirma que as plataformas digitais devem responder civilmente por não apagarem conteúdos que contenham materiais deste teor.
Responsabilização das plataformas II
Atualmente, as empresas digitais somente são responsabilizadas civilmente pelos conteúdos de terceiros que veiculam quando não cumprem ordens judiciais de remoção. A alteração deste ponto está entre os itens que o Ministério da Justiça deseja incluir no PL das Fake News, o qual tramita na Câmara.
Fundo Partidário
A partir de fevereiro, quase metade dos partidos brasileiros devem ficar de fora do fundo partidário. Isto acontece porque 14 das 31 legendas não atingiram o número de votos válidos para a cláusula da barreira no ano passado.
Comitiva ministerial
As medidas que integram o repasse da União para o Rio Grande do Sul, de R$ 430 milhões, anunciado pelo governo federal, foram apresentadas pela comitiva de ministros que visitou o RS nesta quinta-feira. Entre as ações estão o oferecimento de auxílio para famílias inscritas no Programa Fomento Rural, assim como a disponibilização de crédito para agricultores familiares.
Bolsa Família
Na ocasião, o ministro Wellington Dias também anunciou a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família, ainda restantes deste mês, para as famílias atingidas pela estiagem. Nesta sexta-feira o benefício já está disponibilizado para saque.
Sementes Forrageiras
O Programa de Sementes Forrageiras do governo estadual reabriu o prazo de inscrições até o dia 28 de fevereiro. A iniciativa fomenta a aquisição de sementes a serem utilizadas na formação de pastagens de inverno e verão, destinadas à alimentação dos rebanhos de leite e corte da agricultura familiar
Inclusão Digital
O governador Eduardo Leite empossou nesta quinta-feira a nova secretária de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade, Lisiane Lemos. Ela assume a pasta afirmando que deseja utilizar de sua bagagem profissional no setor privado para contribuir com a gestão do RS.
Parcerias público-privadas
O governo do RS deve participar na semana que vem do “P3C”, um evento nacional especializado em parcerias público-privadas e concessões. Durante o evento, o secretário estadual de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, deve palestrar sobre projetos do gênero realizados aqui no estado.
Lucro líquido positivo
O Badesul apresentou ao governo do Estado a obtenção de lucro líquido de R$49 milhões em 2022. O índice apontado pela agência de fomento, vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, apresenta um saldo positivo pelo sexto ano seguido.
Rio Gravataí
O prefeito Sebastião Melo se reuniu com o Secretário Estadual da Casa Civil, Artur Lemos, para conversar sobre a situação do descarte irregular de resíduos no rio Gravataí. Medidas de trabalho em conjunto com municípios banhados pela bacia hidrográfica do rio foram discutidas para solucionar a questão ambiental.
Fundos municipais
Um projeto de lei que busca alterar a gestão dos recursos superavitários de cinco fundos municipais foi protocolado na Câmara Municipal pela prefeitura da capital. A iniciativa propõe a transferência de valores não utilizados para o pagamento da dívida pública e do déficit previdenciário, liberando verbas do Tesouro para a aplicação em projetos destinados à população.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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