Terça-feira, 31 de Março de 2020

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Tito Guarniere Paulo Guedes: maus modos e pertinência

O ministro da Economia, Paulo Guedes, encontra na injeção de dinheiro uma forma de combater a crise. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro Paulo Guedes, da Economia, confessa que é um sujeito de maus modos. Mas não precisava exagerar na tentativa de justificar o dólar em alta. No palpite infeliz, as empregadas domésticas tomam o avião e nas férias vão se divertir (com seus filhos?) na Disney. Levou chumbo grosso de todos os lados. As esquerdas e as corporações de servidores públicos deitaram e rolaram com a tremenda bola fora.

Mas é preciso olhar além de uma frase infeliz. Guedes, mais do que ninguém e em tempo algum, com bons ou maus modos, usa todas as tribunas para enfatizar que os gastos com o funcionalismo se constituem em ponto nuclear, nevrálgico da crise do Estado brasileiro.

São 12 milhões de servidores públicos , nas três instâncias de poder. Um percentual não inferior a 90% das receitas públicas é destinado para pagar os salários, benefícios, vantagens, aposentadorias e pensões do funcionalismo. É o mais ostensivo foco de concentração de renda do país, nas três órbitas de arrecadação – União, estados e municípios –, e destes para os funcionários.

A imensa maioria dos servidores ganha pouco, está lotada nas prefeituras municipais, é formada de professores do ensino fundamental e médio, de policiais militares, de escriturários comuns das repartições. O contingente é acrescido do exército incontável – são milhões – de terceirizados que servem o Estado, na segurança, limpeza e serviços gerais.

Nas cúpulas do funcionalismo da União e dos estados (e municípios maiores) está a elite da corporação: magistrados, Ministério Público, parlamentares, tribunais de contas, altos funcionários do Poder Legislativo e Judiciário, carreiras como a diplomacia e o fisco.

Os funcionários do fisco estão no topo da cadeia arrecadatória. São os responsáveis pelo funcionamento pleno e eficiente da máquina de extrair recursos das atividades produtivas e passá-los ao Estado. Tudo o mais pode funcionar mal no serviço público, menos o fisco, um centro de excelência na arte e na ciência de arrecadar até o último centavo do contribuinte. Todas essas categorias habitam o andar de cima do 1% da população mais rica do país.

No mundo todo os funcionários públicos ganham mais do que os trabalhadores da iniciativa privada, em funções semelhantes: cerca de 20% a mais. No Brasil não é diferente. Mas o que derruba o percentual brasileiro de “prêmio” para o funcionalismo são os salários municipais. Os servidores estaduais ganham em média 36% mais do que os trabalhadores comuns. E na União, essa diferença, a favor dos servidores federais, pode chegar a 96%!

As proposições gerais de Paulo Guedes têm pertinência. Não há solução fora de reduzir substancialmente as despesas públicas – a começar pelas formidáveis distorções dos gastos com o pessoal. É insano ter o Estado do tamanho do nosso, de um país que tem uma das 10 maiores economias do mundo, apenas para pagar os seus servidores.

Guedes erra no varejo ao dar o exemplo das empregadas domésticas na Disney. Mas no atacado, na magnitude dos problemas do país – o inchaço do Estado – está na direção certa.

 

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