Brasil Pelo menos 15 deputados trocaram de partido no primeiro dia da janela partidária
Por Redação O Sul | 9 de março de 2018
Os partidos com representação na Câmara informaram que pelo menos 15 deputados trocaram de legenda na quinta-feira (08), primeiro dia da janela partidária. A janela permite a deputados federais e estaduais a troca de legenda sem a possibilidade de punição com perda de mandato por infidelidade partidária. O período da janela deste ano terminará à meia-noite do dia 6 de abril.
Ao todo, foram consultados 22 dos 25 partidos na Câmara. Dos 15 deputados que trocaram de legenda, oito migaram para o PSL; quatro para o DEM; um para o PT; um para o PCdoB; e um para o Pros. Na avaliação de especialistas, e também nos bastidores da Câmara, o entendimento é que muitas negociações, que envolvem acesso a recursos de campanha e tempo de televisão, ainda estão em curso e as trocas deverão se intensificar somente na reta final da janela.
Pré-candidatos
Partidos que mais receberam deputados na quinta, o PSL e o DEM já definiram os pré-candidatos à Presidência da República na eleição deste ano. O DEM lançou oficialmente a pré-candidatura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), e o PSL informou que o deputado Jair Bolsonaro (RJ) deve disputar o Palácio do Planalto.
O PDT, que lançou a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência também na quinta, informou que está em fase de negociações, mas não recebeu nenhuma filiação no primeiro dia da janela partidária.
Entenda a janela partidária
A legislação eleitoral estabelece que os parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes situações: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; desvio no programa partidário; grave discriminação pessoal.
Mudanças de partido sem essas justificativas podem levar à perda do mandato. Mas, desde 2015, está em vigor a possibilidade de janela partidária, que acontece nos 30 dias que antecedem o último dia de prazo para a filiação partidária (seis meses antes da eleição).
“Leilão”
Nos bastidores, deputados avaliam que o período da janela partidária serve como um “leilão” dos parlamentares. Em busca de um espaço que dê melhores condições de disputar as eleições, muitos seguram a negociação com dirigentes partidários até os últimos momentos, em busca de valorização.
Na opinião do advogado Marlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, a maior parte dos parlamentares vai esperar até o limite do prazo. Enquanto isso, seguem negociando e fazendo cálculos. “É um jogo de estratégia. Por isso, muitos acabam esperando até o último momento”, disse.
Jogo para “ganhar”
Diante desse cenário, partidos e políticos trabalham para “ganhar”, afirmou o advogado e ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Hanrique Neves. Para ele, enquanto deputados disputam boas condições de campanha, partidos buscam benefícios gerados pela ampliação de suas bancadas. “É importante para o deputado encontrar um partido alinhado ideologicamente e que tenha tempo de televisão e recursos de campanha disponíveis”, afirmou.
O ex-ministro explicou que o desempenho eleitoral do partido na Câmara dos Deputados é determinante para, entre outros pontos, a definição de quanto cada sigla vai receber do fundo partidário. “Para o partido, é importante que tenha uma pessoa alinhada ideologicamente e que possa ter maior número de votos porque isso tem reflexo no acesso aos horários de rádio e televisão, além do acesso a recursos do fundo partidário”, disse.
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