Domingo, 05 de Abril de 2020

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Armando Burd Poder Legislativo se revolta

Oswaldo Aranha, que sempre honrou o Rio Grande do Sul, entra no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. (Foto: Nações Unidas)

A Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios, criada ontem na Assembleia Legislativa, definiu a primeira iniciativa: vai entrar com ação popular no Judiciário, exigindo de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado a devolução de benefícios salariais recebidos por terem utilizado, para contagem, o tempo em que foram deputados estaduais.

Dose alta de coragem

Com apoio de 23 parlamentares de 11 partidos, a Frente vai enfrentar o que seus integrantes consideram “irregularidades e imoralidades no setor público.” A coordenação será do deputado estadual Sebastião Melo.

Confronto interno

O PT e o PSol tentaram subscrever a proposta e receberam o veto como resposta. A alegação de alguns integrantes da Frente é que os dois partidos votaram contra o projeto da distribuição idêntica dos duodécimos entre os poderes e outro que extinguiu a licença prêmio.

O impasse deve ser resolvido entre hoje e amanhã.

Expectativa

A Secretaria da Fazenda está finalizando os dados sobre perdas do Rio Grande do Sul em 2019 com o não ressarcimento da Lei Kandir. Em 2018, a desoneração da cobrança de impostos nas exportações de produtos industrializados atingiu 5 bilhões e 510 milhões de reais. Representou 15,4 por cento da receita do ICMS.

As perdas acumuladas do Estado entre 1996 e 2018 chegaram, em valores atualizados pelo Índice Geral de Preços, a 67 bilhões e 200 milhões de reais.

Deslocamento

O Brasil é o campeão mundial na incidência de raios. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o local de maior intensidade é o Estado do Amazonas, com 11 milhões de registros por ano.

Temporariamente, por força do choque diário de opiniões, Brasília passa à frente do Amazonas.

Um pouco de demagogia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou ontem que, durante a reforma, “não há nenhuma hipótese, nenhuma chance de ter 1 real de aumento na carga tributária”.

Maia poderia aproveitar as câmeras e as luzes para anunciar que passará a tesoura nas mordomias da Câmara, cujo orçamento anual supera de 4 bilhões e 500 milhões de reais.

Cenário

Sabe-se há muito tempo que as duas maiores pragas no uso dos tributos são a corrupção e a ineficiência. Mais: a ignorância é parceira da corrupção.

Mais um

O governo de Santa Catarina segue o exemplo do Rio Grande do Sul. A Assembleia Legislativa debate conjunto de projetos para atualizar o Código Estadual do Meio Ambiente.

Reconhecimento

O plenário do Senado aprovou ontem a inscrição de Oswaldo Aranha no livro de Heróis e Heroínas da Pátria. O autor da proposta é o deputado federal Pompeo de Mattos.

Nascido em Alegrete, Aranha foi deputado federal, ministro das Relações Exteriores e embaixador nos Estados Unidos, entre outras atividades. Em 1947, chefiou nossa delegação na recém criada Organização das Nações Unidas e inaugurou a tradição, mantida até hoje, de ser um brasileiro o primeiro orador na abertura anual da Assembleia Geral. Presidiu a sessão da ONU, que votou a partilha da Palestina, resultando na criação do Estado de Israel.

Não aprendem

A história também anda para trás: sai governo, entra governo e ninguém ataca as causas, mas apenas criticam os efeitos provocados pelo precário sistema educacional no país.

Preço amargo

Até as faculdades Pagou, Passou enfrentam crise. A falta de dinheiro provoca a fuga de alunos. Ao mesmo tempo, muitos egressos das fábricas de diplomas perceberam com atraso que caíram no conto. Ao disputarem vagas no mercado de empregos, defrontam-se com dificuldades que não imaginavam. O prejuízo foi rapidamente propagado.

A quem reclamar

Depois das eleições, cada um é o seu próprio Procon.

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