Política O ministro do Supremo Gilmar Mendes se despediu da chefia do Tribunal Superior Eleitoral com críticas à corrupção

Na semana passada, Gilmar Mendes se despediu da presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na próxima terça-feira, assumirá a presidência do TSE o ministro Luiz Fux.

Nos dois anos à frente da mais alta corte eleitoral, Gilmar Mendes comandou as eleições de 2016 e o julgamento das contas de campanha da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. O discurso de despedida do ministro foi de críticas à corrupção e de apelos ao entendimento.

“Temos vivido nos últimos tempos escândalos de corrupção dos mais assombrosos, os quais, de uma forma ou de outra, estão ligados à questão do financiamento de campanha. Portanto, não há como nos furtar ao fato de que as soluções institucionais que o Brasil hoje reclama passam necessariamente pelo Tribunal Superior Eleitoral. Vivemos tempos estranhos em que as pessoas estão com os ânimos acirrados. Amigos apartam-se meramente em razão de divergências políticas; pessoas de bem, contaminadas por esse clima de adversidade, insurgem-se, por vezes agressivamente, contra o próximo. É exatamente em momentos assim que os homens públicos precisam elevar-se e demonstrar, ao máximo, o respeito pelas regras e pela lei em vigor”, disse.

“Eu diria que uma grande marca de vossa excelência é exatamente defender com muita bravura, valentia, as instituições a que vossa excelência pertenceu durante essa sua longa história na vida pública. Quero dizer do nosso orgulho de termos sido presididos por vossa excelência. Tão difícil será substituir vossa excelência por tudo o quanto fez pelo TSE e pelo Brasil”, afirmou Fux.

Mendes criticou a Lei da Ficha Limpa, mas disse que ela foi considerada constitucional pelo Supremo e, portanto, qualquer cidadão, após condenado por um tribunal de segunda instância, fica inelegível.

“Eu fui sempre um crítico da Lei da Ficha Limpa, eu achava de viés autoritário e que fortalecia as instâncias iniciais e intermediárias onde você pode ter influências, as mais diversas. Fui crítico em relação a isso. Mas o Supremo já consagrou a ideia de que a decisão em relação a Lei da Ficha Limpa é de que ela é constitucional. E em se tratando de decisão de segundo grau, seja na esfera de improbidade administrativa, seja na esfera penal, o Supremo entende que isto é legítimo. Tanto é que eu tenho dito que esse é um caso de legitimidade aritmética. Ninguém discute, porque há outras questões que estão aí pendentes. Isso está pacificado. De modo que, mantida a decisão penal de condenação, é inevitável que se aplique.”

A ministra Rosa Weber assumirá a vice-presidência. Fux vai ficar no cargo até agosto, quando termina o tempo dele no TSE. Rosa Weber é quem vai comandar as eleições de outubro. A pedido do ministro Gilmar Mendes, a Polícia Federal vai investigar atos de hostilidade de que ele foi alvo, inclusive a autoria de mensagem nas redes sociais que instigava a prática de atos contra a honra, o patrimônio e a integridade física do ministro.

Na semana passada, ele foi xingado em um voo. De acordo com a representação, em outro caso, uma mensagem que circulou em redes sociais instigou a prática de atos contra a honra, o patrimônio e a integridade física.

Gilmar Mendes pediu para investigar o autor dessa mensagem. A apuração será conduzida pela Polícia Federal em São Paulo.