Geral Polonesas protestam contra a proibição do aborto

Apesar das restrições devido ao coronavírus, há manifestações diárias nos últimos sete dias nas grandes cidades. (Foto: Reprodução)

Manifestantes voltaram às ruas em grande número nesta quarta-feira (28) na Polônia para protestar contra uma decisão judicial que impõe a proibição quase total do aborto no país. Apesar das restrições devido ao coronavírus, há manifestações diárias nos últimos sete dias nas grandes cidades.

Na semana passada, o Tribunal Constitucional proibiu o aborto em caso de malformação grave do feto, argumentando que é incompatível com a Constituição. A lei na Polônia já era uma das mais restritivas da Europa.

A corte limitou o direito ao aborto apenas quando houver perigo de morte para a mulher grávida ou se for uma gravidez resultante de estupro ou incesto. Uma grande manifestação está marcada para esta sexta-feira em Varsóvia. A corte foi reformada pelo partido nacionalista ultracatólico no governo, o Lei e Justiça.

Em Varsóvia, os manifestantes se reuniram em frente a uma organização de juristas ultracatólicos, Ordo Iuris, responsável por várias iniciativas a favor da proibição total do aborto. Depois, foram à sede da televisão pública TVP, considerada o principal canal de propaganda do governo conservador.

Há mais de 150 manifestações marcadas para os próximos dias, em mobilização que engloba diferentes setores da população e pega de surpresa o governo do ultraconservador Partido Lei e Justiça (PiS), que busca avançar sua agenda cristã e nacionalista.

A decisão significa a proibição de fato do aborto, já que no ano passado 1.074 das 1.110 gestações legalmente interrompidas no país ocorreram devido à má-formação fetal. Além das estatísticas, muitas pacientes são desencorajadas a exercerem seus direitos legais quando procuram ajuda para interromper a gravidez, e médicos podem se recusar a realizar os procedimentos.

Mesmo não sendo diretamente responsável pela decisão judicial, o PiS conduz, desde que chegou ao poder em 2015, um enfraquecimento gradual do sistema de freios e contrapesos e da democracia polonesa. O aumento do controle sobre o Judiciário e sobre o Tribunal Constitucional é elemento-chave desse processo, que já levou a União Europeia a entrar com ações contra o governo do PiS em instâncias do bloco.

Apesar da grande influência da Igreja Católica na sociedade polonesa, não havia clamor público por alterações na lei — pelo contrário, tentativas similares também foram alvo de manifestações contrárias. O governo parece ter apostado que a segunda onda da Covid-19 limitaria protestos contra a controversa medida e, ao mesmo tempo, desviaria o foco de sua criticada resposta ao aumento dos casos do coronavírus, mas não foi isso que aconteceu. As informações são da agência de notícias AFP e do jornal O Globo.

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