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Notícias Dia do Servidor: categoria tem ponto facultativo no RS nesta sexta-feira

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Medida é adotada tanto pelo governo do Estado quanto pela prefeitura de Porto Alegre. (Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini)

O funcionalismo estadual gaúcho terá ponto facultativo nesta sexta-feira (1º), em homenagem ao Dia do Servidor. A efeméride é tradicionalmente comemorada em 28 de outubro, mas optou-se por transferir a folga para que a categoria tenha feriadão. Em Porto Alegre, a prefeitura anunciou a mesma medida.

De acordo com decretos publicados pelo governos gaúcho e municipal, serviços considerados essenciais serão mantidos, sem alteração. Isso vale igualmente para autarquias e fundações públicas.

Outro motivo da mudança foi evitar no segundo turno a repetição dos altos índices de abstenção verificados no primeiro turno das votações municipais: 28 de outubro caiu na segunda-feira (28), de modo que a manutenção da data original poderia estimular eleitores e “esticarem” o fim de semana passado com viagens para outras cidades.

A transferência do ponto facultativo tem sido realizada com certa frequência. Em 2023, por exemplo, a folga ao funcionalismo foi repassada para 3 de novembro. Já em 2016 e 2022, o adiamento teve 14 de novembro como nova data.

Justiça do Trabalho

Já a Justiça do Trabalho da 4ª Região, sediada em Porto Alegre, transferiu o feriado dos servidores para essa quinta-feira (31). Não houve expediente nas unidades administrativas e judiciárias da 4ª Região Trabalhista nesse dia. O início e o término de prazos processuais que coincidiram com o dia de pausa foram prorrogados para o dia útil seguinte (4 de novembro).

(Marcello Campos)

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