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Geral Porto Alegre apresenta IPTU Digital para servir de referência a Florianópolis

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O prazo para requerer o benefício com validade para o próximo exercício termina em 31 de agosto. (Foto: Cristine Rochol/Arquivo PMPA)

Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) de Florianópolis (SC) estiveram em Porto Alegre na última sexta-feira (19) para conhecer o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) Digital, em funcionamento na capital gaúcha desde 2023. O objetivo é implantar uma iniciativa semelhante no município do estado vizinho. O secretário adjunto da Fazenda de Florianópolis, Adécio Luiz Luciani, e os auditores fiscais Georges Mavros Filizzola e Fábio Egewarth foram recebidos pela superintendente da Receita Municipal, Sandra Quadrado, e o adjunto Christian Justin, além da equipe técnica da SMF.

Durante o encontro, os representantes de Florianópolis conheceram os processos envolvidos na transição para o IPTU Digital em Porto Alegre e puderam ver os resultados, como modernização e eficiência na cobrança do tributo, com sustentabilidade financeira e preservação do meio ambiente. O pagamento por Pix também gerou muito interesse, pois a operação custa para a prefeitura gaúcha R$ 0,01, enquanto a guia bancária tem valor entre R$ 1,03 e R$ 2,06.

NFS-e nacional

O grupo também analisou o processo de adoção do modelo nacional de Nota Fiscal de Serviços (NFS-e), visto que Porto Alegre foi a primeira capital do país a aderir ao emissor nacional. Por ser pioneira, participou da criação e das melhorias no emissor. “Para nós seria mais oneroso desenvolver um sistema que aderir ao nacional. Ganhamos em todos os sentidos”, frisou Sandra Quadrado.

O secretário Adécio Luciani terminou a reunião destacando que o exemplo gaúcho vai ajudá-los na tomada de decisão. “Se eu tinha poucas dúvidas, agora não resta mais nenhuma”, disse ele.

Também participaram da reunião os auditores-fiscais Tarciano Lima, Fernando Schunk e Fernanda Spier.

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