Por Redação O Sul | 27 de janeiro de 2024
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, recebeu na tarde de terça-feira (23) uma representação da Associação dos Amigos do Museu Júlio de Castilhos com relação à possível concessão de licença para a construção de um prédio nas cercanias do museu, que pode comprometer de algum modo a ambiência do espaço.
“Considerando que tanto o imóvel quanto o acervo são tombados e têm interesse histórico muito relevante para o Estado do Rio Grande do Sul, o Ministério Público vai apurar a legalidade dessa licença”, destaca o promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto, que também participou do encontro.
Conforme o promotor, há indícios de que algumas formalidades legais não teriam sido observadas, especialmente no que diz respeito à anuência dos órgãos de proteção do patrimônio histórico e cultural. “Existe, inclusive, uma possibilidade de implicações criminais diante da possível tipicidade desse fato no que diz respeito à concessão da licença”, explica Felipe.
A partir desses fatos, o MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) irá avaliar a forma como essa licença foi concedida, se foram observados ou não os requisitos legais e, inclusive, do ponto de vista de tipicidade penal, para adotar as medidas que forem cabíveis.
Localizado na Rua Duque de Caxias, no Centro Histórico de Porto Alegre, o Museu Júlio de Castilhos é o mais antigo museu do Rio Grande do Sul, criado em 30 de janeiro de 1903.
Reabertura
O Museu Júlio de Castilhos, fechado ao público desde o dia 15 de janeiro, está terminando a manutenção de suas salas para montar as próximas exposições de 2024. Já no dia 31 de janeiro, o Museu reabre sua agenda de 2024 com a exposição “Schwestern: Mulheres protagonistas da história da saúde no Rio Grande do Sul”.
O Museu foi idealizado por Julio Prates de Castilhos e criado pelo decreto-lei no 589, de 30 de janeiro de 1903, pelo Presidente do Estado, Antônio Augusto Borges de Medeiros, denominado “Museu do Estado”. Em 1907, passou a chamar-se “Museu Júlio de Castilhos”, em homenagem ao ex-presidente do Rio Grande do Sul, falecido em 1903.
Foi a primeira instituição museológica do Estado e, como era comum na época, seu acervo abrangia artefatos indígenas, peças históricas, obras de arte, coleções de zoologia, botânica e mineralogia.
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