Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020

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Porto Alegre Prefeitura de Porto Alegre tem até quinta-feira para detalhar uso de recursos para leitos de coronavírus

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Até agora, menos de 60% do valor recebido de repasses federais, estaduais e doações foi empenhado

Foto: Divulgação/SES
Segundo levantamento do Conselho Federal de Medicina, no entanto, o aumento se deu de forma desigual na rede privada e no SUS. (Foto: Divulgação/SES)

A prefeitura tem até a próxima quinta-feira (16) para detalhar ao MPRS  (Ministério Público do Rio Grande do Sul) como está aplicando recursos destinados à criação de leitos de UTI no combate ao coronavírus em Porto Alegre.

Até agora, menos de 60% do valor recebido de repasses federais, estaduais e doações foi empenhado. A determinação foi feita pela promotora Roberta Brenner de Moraes, após articulação feita pelos deputados estaduais Tiago Simon (MDB) e Thiago Duarte (DEM).

Os parlamentares ainda apontam que o município recebeu mais repasses do que os R$ 116,7 milhões que constam no relatório de prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde.

A SMS (Secretaria Municipal de Saúde) nega a afirmação. No despacho assinado pela promotora, que pede a apresentação do plano de contingência conta a Covid-19, o MPRS cita o processo nos nomes dos dois deputados e também do presidente do Cremers (Conselho Regional de Medicina), Eduardo Trindade, que afirma que a prefeitura recebeu uma série de repasses para combater a pandemia de Covid-19 e “dispõe de três hospitais aptos a receber leitos clínicos e de retaguarda de UTI para atender a pacientes com a doença”, referindo-se aos hospitais Beneficência Portuguesa, Álvaro Alvim e Parque Belém.

Menciona, ainda, que o município estaria sustentando não ser necessário aumentar o número de leitos, tornando inevitável a bandeira vermelha em Porto Alegre.

“A ideia é só possibilitar ao município que esclareça a verba, a origem da verba e a aplicação”, explica a promotora. Ela afirma que, a princípio, a prefeitura tem disponibilizado os dados, mas que, após a articulação dos deputados, solicitou ao Executivo um maior detalhamento da aplicação dos repasses e se há algum recurso além do que consta no Fundo Municipal da Saúde.

Na data do despacho, o valor informado era de R$ 94.849.851,19, sendo que R$ 26.524.475,58 haviam sido empenhados, mas na última atualização, feita nesta sexta-feira, o total recebido chegava a R$ 116.728.851,19, com R$ 68.592.425,70 empenhados. De acordo com Moraes, não há nenhum critério político na determinação e o objetivo do MPRS é fomentar e garantir a transparência.

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