Sexta-feira, 19 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 30 de outubro de 2020
Esta sexta foi decretada ponto facultativo devido ao Dia do Servidor Público.
Foto: Joel Vargas/PMPA/ArquivoA Prefeitura de Porto Alegre paga integralmente a folha do funcionalismo do mês de outubro nesta sexta-feira (30). Ao todo, serão quitados R$ 226,64 milhões a 32.971 mil matrículas. O crédito na conta de todos os servidores municipais ocorre durante este último dia útil do mês.
Dia do Servidor Público
O ponto facultativo do Dia do Servidor Público, comemorado na quarta-feira (28), foi transferido para esta para sexta-feira (30). O Decreto nº 20.770 assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior foi publicado no Dopa (Diário Oficial de Porto Alegre) de segunda-feira (26). As disposições do decreto não se aplicam aos serviços e atividades consideradas de natureza essencial.
O ponto facultativo vale para os servidores da administração municipal centralizada e descentralizada. Eles devem retornar às atividades na terça-feira (3) em razão do feriado de Finados, no dia 2.
Orçamento
O LOA (projeto de Lei Orçamentária Anual) para 2021 foi apresentado na terça-feira (27), em audiência pública na Cefor (Comissão de Economia, Finanças e Orçamento do Mercosul), da Câmara Municipal. A secretária de Planejamento e Gestão, Juliana Castro, e a titular da Fazenda, Liziane Baum, apresentaram as metas e prioridades do Executivo, previstas no exercício econômico e financeiro do próximo ano. A LOA foi elaborada pelas secretarias do Planejamento e Gestão e Fazenda, com o apoio de todas as pastas.
A peça fiscal projeta mesmo valor de receitas (R$ 8,27 bilhões) e despesas fixadas (R$ 8,27 bilhões), segundo a prefeitura resultado de medidas da gestão para implantar reformas administrativas estruturantes, reduzir o custeio da máquina pública e atingir o equilíbrio financeiro mesmo com o amplo impacto sócio-econômico causado pela pandemia do coronavírus.
Na oportunidade, também foram apresentados os resultados do Prometa (Programa de Metas da Prefeitura de Porto Alegre) 2017-2020, que segue as diretrizes do Plano Plurianual 2018/2021. O programa contém metas estabelecidas pelo Executivo e distribuídas em 16 objetivos dentro de três eixos estratégicos – Desenvolvimento Social; Infraestrutura, Economia, Serviços e Sustentabilidade; e Finanças.