Geral Presidente da França critica Estados Unidos e Reino Unido por não exportarem vacinas e insumos
Por Redação O Sul | 8 de maio de 2021
Um dia depois de afirmar que apoia a suspensão de patentes de vacinas contra a covid-19, seguindo a mudança de posição do governo norte-americano, o presidente francês, Emmanuel Macron, voltou a jogar a bola no campo dos Estados Unidos ao afirmar que, mais importante do que quebrar patentes, é “a solidariedade na distribuição de doses”.
Ao chegar na sexta-feira para uma cúpula da União Europeia no Porto, em Portugal, Macron criticou os EUA e o Reino Unido por proibirem, desde o ano passado, a exportação de imunizantes e de insumos para sua fabricação. Nos últimos meses, a União Europeia (UE), que não estabeleceu tal proibição, exportou mais de 200 milhões de doses para o resto do mundo, enquanto a China é a campeã de exportações.
“Qual é a questão atual? Não se trata realmente de propriedade intelectual. Você pode dar propriedade intelectual a laboratórios que não sabem produzir e eles produzirão amanhã?”, questionou a jornalistas. “A principal questão da solidariedade é a distribuição das doses. Hoje, os anglo-saxões bloqueiam muitos destes ingredientes e vacinas. Atualmente 100% das vacinas produzidas nos Estados Unidos são para o mercado americano.”
Macron lembrou ainda que os europeus defendem há um ano “que a vacina seja considerada um bem público”. “Estou feliz que outros estejam nos seguindo”, afirmou o presidente francês.
A posição de Macron foi endossada pela chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Em entrevista coletiva na cúpula, ela disse que as discussões sobre quebra de patente não produziriam uma única dose de vacina contra a covid-19 em curto a médio prazo.
“E convidamos todos aqueles que estão envolvidos no debate sobre renúncia aos direitos de propriedade intelectual a se unirem a nós e se comprometerem a exportar uma grande parte do que está sendo produzido em sua região”, afirmou ela, ressaltando que apenas a remoção das barreiras à exportação e o compartilhamento de vacinas podem ajudar a combater a pandemia de imediato.
O tema começou a ser discutido neste fim de semana pelos dirigentes da UE na chamada Cúpula Social, que reúne os 27 líderes do bloco até amanhã na cidade portuguesa. Os europeus, no entanto, estão divididos. Enquanto a Espanha também anunciou o apoio à suspensão de patentes – proposta feita originalmente por África do Sul e Índia na Organização Mundial do Comércio (OMC) – a Alemanha já se posicionou contra.
“A propriedade intelectual não pode ser um obstáculo para acabar com a Covid-19 e garantir o acesso equitativo e universal às vacinas”, disse o governo espanhol em um documento divulgado na noite de quinta-feira. Segundo o texto, o consenso deve ser “encontrado com urgência sobre a proposta de uma suspensão temporária das patentes”.
O governo americano vem sendo criticado por ter recorrido à Lei de Produção de Defesa, ainda no governo de Donald Trump, para impedir a exportação de imunizantes produzidos no seu território. Há duas semanas, o governo Biden anunciou que permitirá a distribuição no exterior de 60 milhões de doses da vacina da AstraZeneca, que ainda não tem o aval para ser aplicada nos EUA, mas não deu prazo nem indicou que países as receberão.
Em contraste, a China lidera a exportação de vacinas, com 240 milhões de doses enviadas ao exterior até o final de março, de acordo com a agência Bloomberg. Além disso, fabricantes chinesas fizeram acordos para envio de insumos para produção no exterior, como é o caso da CoronaVac, do Instituto Butantan. No total, mais de 70 países receberam vacinas chinesas ou fizeram contratos para sua fabricação, e a tendência é que o número aumente depois que a Organização Mundial da Saúde (OMS) avalizou, na sexta, a vacina da estatal Sinopharm. A da empresa privada Sinovac deve receber o mesmo aval nesta semana que começa.
A Índia, importante fabricante de imunizantes, havia exportado 67 milhões de doses até se tornar o novo epicentro da pandemia, o que levou Nova Délhi a paralisar as remessas ao exterior, no mês passado. Já o consórcio Covax, criado pela OMS para uma distribuição mais igualitária de doses, entregou apenas 50 milhões, por causa do atraso dos fabricantes.
O projeto original da suspensão de patentes, apoiado por 60 países na OMC, pela OMS e por mais de 360 organizações da sociedade civil, previa a suspensão temporária das regras do Acordo Trips (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio, na sigla em inglês) relacionadas a patentes, desenhos industriais, copyright e segredos industriais de vacinas e medicamentos para a covid-19 até o fim da pandemia. Para ser aprovado, no entanto, ele precisa do apoio unânime dos 164 membros da OMC. As informações são do jornal O Globo e de agências internacionais de notícias.
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