Por Redação O Sul | 21 de fevereiro de 2016
O processo de cassação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é o mais longevo a tramitar no Conselho de Ética desde que foi instituída a exigência de parecer preliminar, em 2011. De lá para cá, foram analisados 20 casos. Descontado o recesso parlamentar, o processo de Cunha alcançou no domingo a marca de 78 dias de tramitação sem que tenha sido apreciado o parecer prévio. Com isso, supera o tempo que levaram os processos contra Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ) e Devanir Ribeiro (PT-SP): 77 dias cada um.
O prazo é quase o dobro da média de duração desta fase nos demais processos, que é de 40 dias. Um processo contra o deputado Roberto Freire (PPS-SP) tramita também pelos mesmos 78 dias. No entanto, neste caso, o próprio partido que fez a denúncia, o PCdoB, já desistiu e tentou suspender o processo, o que foi negado por Cunha. O parecer preliminar é uma fase anterior à discussão do mérito do processo. Não se debate, neste momento, se o representado é culpado ou inocente. Apenas se há elementos que mereçam ser investigados. Mas, na prática, não é o que tem ocorrido, como demonstra o caso de Cunha. Já no debate preliminar, apoiadores e opositores do acusado expõem suas posições sobre como votarão. (AG)
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