Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020

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Agro Projeto que libera o plantio de maconha para fins medicinais gera desentendimento entre ruralistas

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Liberação de plantio de maconha para fins medicinais divide deputados na Câmara. (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

Um projeto que permite o plantio de maconha no país para fins medicinais, em tramitação na Câmara dos Deputados, provocou desentendimento na bancada ruralista. Após o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Alceu Moreira (MDB-RS), dizer que estava aberto ao debate, deputados conservadores o repreenderam.

Nos bastidores, Alceu Moreira vinha defendendo a colegas que se analisasse a proposta, por ser benéfica do ponto de vista do mercado. Ao GLOBO, na semana passada, ele disse que o ideal seria “ver esse assunto sem preconceito”.

“Tudo isso gerou uma confusão grande. Não tem consenso dentro da FPA. Tem que amadurecer mais o debate”, diz o deputado Hildo Rocha.

Em reunião da diretoria da FPA na última semana, ficou decidido que a frente não iria se posicionar sobre o projeto. O encontro contou com a presença do ex-ministro da Cidadania e deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), que fez uma exposição contra a proposta. Terra é um ferrenho opositor do uso medicinal da maconha. Em novembro do ano passado, durante a discussão do tema na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Terra chegou a afirmar que a liberação do uso da substância para cura de doenças abriria portas para “legalizar as drogas” no país.

“A decisão nossa é de que não vamos tratar desse assunto”, diz Neri Geller (PP-MT), coordenador da frente. “Isso não tem nada a ver com o agronegócio, e a grande maioria é contra. A bancada, a diretoria, todos que estavam na reunião se manifestaram contra o projeto.”

A questão não é consenso. Evair de Melo (PP-ES), vice-presidente da bancada, diz que o tema não pode ser tratado de forma “populista e fantasiosa”:

“Não é legalizar ou não. O mundo tem experiências, o mundo tem esses caminhos. O Brasil não pode tratar disso como se só fosse questão ideológica. Eu defendo a seriedade do tema, um debate acima de qualquer ideologia.”

Segundo Paulo Teixeira (PT-SP), presidente da comissão que analisa a pauta, o projeto tem apoio entre líderes de oposição e algumas legendas de centro para ser votado em breve. De acordo com Teixeira, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), se comprometeu a não atrapalhar o encaminhamento do tema.

Procurado, Alceu Moreira disse que nem ele nem a frente parlamentar irão se manifestar sobre o assunto.

No ano passado, a Anvisa aprovou o registro de medicamentos à base de maconha no Brasil para uso com fins medicinais. Na mesma ocasião, a agência arquivou a proposta que permitia o plantio da droga para produção de medicamentos. Na época, o argumento foi que o tema deveria ser debatido no Congresso por ser muito complexo.

Então diretor da agência, Antônio Barra, que hoje preside a agência, argumentou que a Anvisa não havia realizado estudos profundos e tampouco consultado adequadamente ministérios e autoridades relacionadas ao tema, tanto na área de Segurança Pública quanto nas áreas da Saúde, Economia e Agricultura. Barra, que foi indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, votou em consonância com o governo, que defendia manter a restrição do plantio.

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