Porto Alegre Prorrogado por mais um mês o estado de calamidade pública em Porto Alegre, por causa da pandemia de coronavírus
Por Redação O Sul | 29 de maio de 2020
O prefeito Nelson Marchezan Júnior assinou na tarde desta sexta-feira (29) o decreto nº 20.953, que prorroga por até 30 dias o estado de calamidade pública e as restrições decorrentes no município por causa da pandemia de coronavírus. A medida está em vigor desde o começo de abril. Além disso, ajusta regras para restaurantes, vestiários e captação audiovisual em teatros e centros culturais, dentre outros segmentos.
As normas formalizadas no texto se referem a aspectos como a ocupação de mesas de restaurantes e similares, que devem ser limitada a quatro pessoas ou mediante a disposição das cadeiras de forma intercalada. O distanciamento mínimo de 2 metros entre as mesas também deve ser observado.
O decreto também libera o uso de teatros e centros culturais exclusivamente para captação audiovisual, com entrada restrita a equipes técnicas e sem a presença de público. Quanto às práticas esportivas, piscinas e quadras esportivas de condomínios residenciais podem funcionar para treinamento individual ou pelos moradores de uma mesma residência, desde que a finalidade não seja o lazer.
Atletas profissionais contratados por clubes poderão utilizar as quadras esportivas para treinamento individual, assim como a prática de esportes individuais por associados dos clubes, desde que observado o distanciamento mínimo de 2 metros. O contato físico continua proibido.
Também está autorizada a utilização de piscinas para treinamento individual e os vestiários deverão seguir regras de higienização e distanciamento mínimo.
O decreto determina, ainda, que a Metroplan (Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional), a Associação dos Transportadores Intermunicipais Metropolitanos e as administradoras dos terminais rodoviários, portuários e aeroportuários de passageiros em Porto Alegre informem à SMS (Secretaria Municipal de Saúde) o número de usuários diários.
Com isso, a ideia é colaborar no desenvolvimento de ações e medidas necessárias para a promoção e proteção da saúde pública e controle do novo coronavírus. As informações devem ser enviadas semanalmente para o órgão.
Conscientização
“Seguimos vigilantes ao que acontece em nossa cidade e acompanhando todos os dados disponíveis dos indicadores de evolução da pandemia na Capital”, ressaltou o prefeito Nelson Marchezan Júnior ao assinar o documento.
“Entendemos que o momento requer a manutenção das restrições atuais e o acompanhamento da ocupação dos leitos de UTI [Unidade de Tratamento Intensivo], principal referência na tomada de decisões. Contamos com a população para manter as medidas de higienização e evitar aglomerações”, finalizou.
(Marcello Campos)
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