Por Redação O Sul | 9 de julho de 2023
O PT começou a negociar as formações de chapas para as eleições municipais de 2024 no Grupo de Trabalho Eleitoral, que terá reunião nesta segunda (10). Uma preocupação geral na sigla é não deixar as articulações regionais prejudicarem a relação com os partidos da base do governo Lula no Congresso.
A prioridade dos petistas é ter o maior número possível de candidatos a prefeito, principalmente nas capitais. Mas, eles sabem que essa orientação esbarra em interesses de siglas como PSB, MDB e União, que atualmente estão na Esplanada dos Ministérios. O coordenador nacional do GT, o senador Humberto Costa é taxativo: “O governo é quem tem a política, as emendas e cargos, não podemos atrelar as eleições municipais à governabilidade”.
Há preferência por compor com legendas da esquerda, com relação histórica com o PT, como PDT, PSB, e a federação com PCdoB e PV. Mas Humberto Costa deixa claro que alianças com siglas de centro-direita não serão descartadas.
Depois de chegar ao “fundo do poço” nas eleições de 2020, como admite o próprio coordenador GT eleitoral, o PT desenha novas estratégias. Naquele ano, pela primeira vez desde a redemocratização, a sigla não elegeu prefeitos nas capitais.
PT evita falar em números. “Não adianta lançar candidatos no maior número de cidades, sem pernas ou recursos para a campanha”, diz Humberto. Mas a ideia é se fortalecer para 2026, criar lideranças em locais importantes que também possam ajudar a eleger deputados no pleito seguinte e crescer na Câmara dos Deputados.
Lula e evangélicos
Para melhorar a relação com os evangélicos, o Palácio do Planalto estuda a possibilidade de apoiar projetos de lei que ampliam benefícios e isenções fiscais às igrejas. É realmente desolador. O PT não faz nenhum esforço para compreender as reais aspirações dessa parcela da população. No entanto, querendo obter com ela rendimentos político-eleitorais, o governo Lula se movimenta para atender a interesses pouco republicanos de lideranças religiosas.
Antes de mais nada, é preciso fazer uma distinção. As isenções fiscais que a bancada evangélica almeja – seja qual for o governo, ela sempre está em busca de um benefício monetário a mais – não atendem aos interesses dos fiéis dessas igrejas. Elas atendem apenas e exclusivamente aos bolsos dos líderes e administradores dessas igrejas.
Na proteção do exercício efetivo da liberdade religiosa, a Constituição de 1988 proíbe que a União, os Estados e os municípios instituam “impostos sobre templos de qualquer culto” (art. 150, inciso VI, alínea b). Trata-se de medida adequada, que assegura o funcionamento das igrejas e, em último termo, a liberdade de culto. Nenhum templo será fechado por não pagar imposto, porque o Estado, em suas diversas esferas, não pode cobrar impostos das igrejas. Este é o interesse dos fiéis: que possam livremente praticar sua fé.
No entanto, há uma parcela de lideranças religiosas que quer mais do que o livre exercício da fé. Almeja mais isenções fiscais; em outras palavras, melhores condições financeiras para suas atividades. Exemplo disso ocorreu no governo Bolsonaro, quando o Congresso estendeu a imunidade tributária prevista na Constituição à cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). É esquisito que entidades “religiosas” façam distribuição de lucro. Na ocasião, dissemos que tal prática “deveria levar a um questionamento se essas entidades fazem jus à imunidade tributária prevista na Constituição” (O escândalo dos vetos, 19/3/2021). No entanto, não apenas fizeram a distribuição, como conseguiram não mais pagar CSLL sobre esses valores.
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