Brasil Receita Federal suspende divulgação de dados sobre movimentação de criptoativos no Brasil
Por Redação O Sul | 16 de novembro de 2023
A planilha da Receita fornecia informações sobre a quantidade de CPFs e CNPJs que reportaram transações com criptos e os valores transacionados
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilA Receita Federal suspendeu a publicação dos Dados Abertos sobre a movimentação mensal de criptoativos no Brasil. Até então, tais informações eram as únicas consideradas oficiais sobre o mercado cripto no País. Segundo mensagem publicada no site do órgão, “o processo tecnológico de disponibilização dos dados de criptoativos passa por revisão. Assim que concluído, os dados a partir de agosto de 2023 serão divulgados.”
A última divulgação ocorreu em setembro, com a disponibilização de informações sobre as movimentações de julho. Os dados que são divulgados periodicamente desde o final de 2019, após a publicação da Instrução Normativa 1.888, em maio daquele ano, eram obtidos a partir da declaração feita pelos próprios contribuintes e pelas plataformas brasileiras de negociação de criptomoedas.
As exchanges nacionais passaram a ser obrigadas a informar à Receita todas as transações de Pessoas Físicas (PFs) e Pessoas Jurídicas (PJs), independentemente do valor, a partir da IN 1.888/2019. Enquanto as transações realizadas em exchanges estrangeiras ou peer-to-peer (P2P), isto é, de pessoa para pessoa, sem intermediários, são declaradas pelos próprios contribuintes, quando os valores negociados no mês superam R$ 30 mil.
A planilha da Receita fornecia informações sobre a quantidade de CPFs e CNPJs que reportaram transações com criptos e os valores transacionados (total, por tipo de plataforma e por criptoativo).
Entre as observações feitas na planilha, o texto ressalvava que “o que é divulgado nesse documento de Dados Abertos é um consolidado das informações prestadas pelos contribuintes, o que inclui os erros cometidos por estes”.
“Esses erros são frequentes, podem ser significativos e não são, em princípio, identificados e excluídos do conjunto dos dados ora divulgados, exceto se expressamente ressalvados”, aponta a introdução.
Como os dados eram publicados com um atraso de dois meses, as informações divulgadas em determinada data sofriam alterações significativas na divulgação subsequente. No último “Dados Abertos” publicado pelo órgão do fisco federal, referente a julho, as informações apontaram que as duas principais stablecoins do mundo (USDT e USDC) movimentaram 86% do volume total transacionado naquele mês, que foi de R$ 18,8 bilhões.
Somente a USDT movimentou R$ 15,4 bilhões, o que correspondeu a 82% do volume total do período. O número de operações que movimentaram essa quantia foi de pouco mais de 232 mil, com um valor médio de R$ 66 mil. Já a USDC girou cerca de R$ 840 milhões, no mesmo período, em 39,4 mil operações.
Em comparação, o bitcoin, cripto com maior valor de mercado, movimentou R$ 737,5 milhões – 4% do volume total -, em 841 mil operações declaradas à Receita. Foi o maior volume transacionado, em reais, desde o início da série histórica, em 2019.
Ainda no final de outubro, a Receita publicou nota em que afirma que “detecta crescimento vertiginoso na movimentação de stablecoins”.
A nota reforça que, “no conjunto das stablecoins, ganha destaque a criptomoeda chamada Tether, que no período observado [desde 2019] pelo fisco foi negociada em patamar acumulado superior a R$ 271 bilhões, quase o dobro do volume do bitcoin no mesmo período (mais de R$ 151 bilhões)”.
“Esse crescimento chamou a atenção da Receita Federal que vem acompanhando essa expansão que já movimenta trilhões de dólares em todo o mundo”, afirma a Receita.
A nota finaliza afirmando que a ferramenta “acaba de ganhar nova funcionalidade desenvolvida para representar relacionamentos entre operadores, o que deve facilitar uma análise na busca de irregularidades tributárias”.
Em julho, 4,1 milhões de pessoas físicas reportaram transações com criptomoedas, de acordo com o relatório da Receita. O número renovou o recorde mensal da série histórica, iniciada em agosto de 2019. A quantidade de empresas também registrou nova máxima, passando de 92 mill CNPJs que informaram transações com criptos.
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