Por Redação O Sul | 14 de maio de 2016
A redução do número de ministérios promovida e o corte de cargos prometido pelo governo Michel Temer proporcionarão, ao menos de imediato, uma economia apenas simbólica de despesas.
Com o novo desenho da Esplanada, o número de pastas já caiu de 32 para 25 –serão 23, conforme as intenções anunciadas, quando o presidente do Banco Central e o titular da Advocacia-Geral da União perderem a condição de ministro, o que depende de mudanças na legislação.
Trata-se da menor quantidade desde o primeiro governo do tucano Fernando Henrique Cardoso, cujo primeiro escalão contava em 1995 com 24 nomes. Entretanto, menos ministérios não é o mesmo que menos gastos.
Autarquias, fundações, ações de governo e servidores pertencentes às pastas extintas foram simplesmente realocados em outras. Em tese, a medida pode resultar em melhoras de gestão. No curto prazo, o dinheiro poupado não vai muito além dos salários das autoridades.
O ministro do Planejamento, Romero Jucá, anunciou que a meta fixada de corte é de 4.000 cargos até o final do ano –presumivelmente, do universo de cerca de 23 mil cargos de livre nomeação existentes no Executivo, dos quais 21,7 mil estavam ocupados em janeiro, segundo os dados mais atualizados.
Embora o número de assessores e dirigentes comissionados seja elevado para padrões internacionais, os desembolsos com o pagamento de comissões são uma fatia minúscula do Orçamento. Em 2015, eles consumiram R$ 1,5 bilhão, enquanto as despesas do governo com pessoal, custeio, programas sociais e investimentos passam de R$ 1 trilhão.
Motivo frequente de críticas à hoje afastada administração petista, a proliferação de ministérios e cargos tem origem nas relações fisiológicas entre governo e Congresso desde o restabelecimento da democracia no País.
Pastas e postos são criados para acomodar aliados e formar coalizões de apoio ao Planalto, acompanhando a multiplicação de partidos representados no Legislativo. Os governos Lula e Dilma intensificaram a prática para atender, ao mesmo tempo, uma base de apoio heterogênea e as diversas correntes do PT. Até 2015, vigorava o recorde de 39 ministros.
Temer, que precisa reconstruir a sustentação política ao Planalto, chegou a ensaiar um recuo no propósito de eliminar pastas. (Folhapress)
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