Por Redação O Sul | 21 de junho de 2022
Após uma extensa troca de ofícios entre o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o Ministério da Defesa nas últimas semanas, o representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência Eleitoral, general Heber Portella, participou de uma reunião realizada pela Corte na segunda-feira, mas permaneceu em silêncio. A informação foi confirmada ao jornal O Globo por dois participantes do encontro.
De acordo com os relatos feitos, o general teria permanecido, ao longo de todo o encontro, com a câmera desligada, e não fez qualquer intervenção ou perguntas. O clima na reunião, também segundo interlocutores, foi de “cordialidade”.
Na última sexta-feira, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, reiterou o convite para que as Forças Armadas participassem da reunião da Comissão em um ofício ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
No documento, Fachin destacou o trabalho técnico da comissão e disse contar com militares sobretudo para o suporte logístico das votações.
As Forças Armadas foram convidadas em 2021 pelo ex-presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, a integrar o Comitê de Transparência das Eleições (CTE). Isso ocorreu diante da insistência do presidente da República Jair Bolsonaro questionar, sem provas, a confiabilidade das urnas eletrônicas, usadas há mais de 20 anos nas eleições do país sem qualquer caso de fraude comprovado.
No ofício, o presidente do TSE reforça que a comissão formada por técnicos da Corte e por instituições, mesmo na reta final dos preparativos da realização das eleições, “têm dado relevante contribuição para que as eleições sejam realizadas de forma segura e transparente.”
O ministro da Defesa e o presidente da Corte Eleitoral têm trocado uma série ofícios. O general Paulo Sérgio Nogueira Oliveira tem cobrado que o TSE acate as sugestões feitas por militares. Em um documento enviado no dia 10 de junho, o ministro disse que as Forças Armadas, convidadas a participar da comissão, não se sentiam prestigiadas e cobrou medidas para eliminar divergências.
“Como é do conhecimento de vossa excelência, a grande maioria das sugestões apresentadas no âmbito da comissão de transparência foram acolhidas, a indicar o compromisso público desta Justiça Eleitoral com a concretização de diálogo plural não apenas com os parceiros institucionais, mas também com a sociedade civil”, disse Fachin.
Reunião
Em nota divulgada após a reunião, o TSE disse que inspeção do sistema eletrônico de votação, transparência do processo eleitoral e combate à desinformação foram os temas abordados pelos participantes.
Ainda de acordo com o TSE, fizeram exposições o professor André Luís de Medeiros Santos, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil, Ana Claudia Santano e a pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ), Ana Carolina da Hora.
Em mais um ofício dirigido ao TSE na segunda-feira, o Ministério da Defesa informou que a participação das Forças Armadas como entidades fiscalizadoras do sistema eletrônico de votação “dar-se-á de forma conjunta, por intermédio de uma equipe de técnicos militares, cujos nomes serão encaminhados a esse Tribunal oportunamente”.
A atuação dos militares como fiscais das eleições está prevista em uma resolução do TSE publicada em dezembro de 2021, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. A norma lista 18 entidades fiscalizadoras legitimadas a participar das etapas do processo de fiscalização, dentre as quais as Forças Armadas. As informações são do jornal O Globo.
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