Por Redação O Sul | 1 de maio de 2025
Resultado da aliança entre União Brasil e Progressistas, a federação União-PP, anunciada nesta semana, se tornará a maior força política no Brasil. Na Câmara, tem a maior bancada, com 109 deputados. No Senado, empata com PSD e PL, todos com 14 senadores. Há três anos, PT, PCdoB e PV também formaram uma federação partidária, modelo que obriga seus integrantes a se comportar como um só partido por quatro anos. PSOL e Rede formaram outra, e PSDB e Cidadania uma terceira. Esta última foi rompida recentemente, e, nesta semana, a executiva nacional do PSDB aprovou a fusão com outro partido, o Podemos. Outros partidos buscam siglas para se unir, caso de PDT e PSB.
As motivações e modalidades de aliança costumam variar. Juntos, União e PP ganharam força para disputar o voto conservador com legendas como PL ou Republicanos. A dispersão de recursos não costuma ajudar quem pretende lançar campanhas presidenciais e controlar grandes bancadas. No caso da fusão entre PSDB e Podemos, longe de projeto de poder, a preocupação é a sobrevivência. A cláusula de barreira em 2026 será de 13 deputados federais, ou 2,5% dos votos válidos, com 1,5% em pelo menos nove estados. Receosos de, sozinhos, não a superarem e perderem acesso a fundo partidário e tempo de propaganda, os dois partidos decidiram se unir (a fusão ainda precisa ser aprovada em convenção).
Independentemente da motivação, movimentos de concentração partidária são bem-vindos. A fragmentação da representação em dezenas de legendas tem efeito deletério. Cria cacofonia e torna a política incompreensível. Determinar a diferença entre partidos se torna tarefa árdua ou impossível. Para o eleitor, é mais eficaz haver menos alternativas, com posições claras.
Até há pouco tempo, o Brasil tinha a política mais fragmentada do mundo. Com as coligações nas eleições proporcionais, partidos nanicos ofereciam espaço no horário eleitoral em troca da chance de eleger uns poucos representantes, aproveitando os votos dos parceiros maiores para satisfazer ao quociente eleitoral. Finda a eleição, cada um ia para o seu lado, e o Parlamento continuava uma sopa de letrinhas.
Em 2017, uma emenda constitucional acabou com as coligações para disputas no Legislativo e estabeleceu patamares mínimos de desempenho para a representação. “Os incentivos para a dispersão deram lugar a incentivos para a compactação. De lá para cá, ela tem ocorrido numa velocidade surpreendente”, diz o cientista político Jairo Nicolau, da Fundação Getulio Vargas (FGV-CPDOC). Entre as eleições de 2018 e 2022, as legendas com representante no Parlamento diminuíram de 30 para 22 (hoje são 16, considerando as federações). O índice usado para medir a fragmentação — o “número de partidos efetivos”, calculado com base no tamanho das bancadas — caiu de 16,5 para 9,3 (ainda superior ao da maioria das democracias, entre 3,5 e 6).
É certo que a consolidação por meio de federações tem respondido a interesses eleitorais — até agora, nenhuma federação resultou em fusão. Mesmo assim, elas obrigam suas bancadas a manter coerência pelo menos até a eleição seguinte. A falta de fidelidade a agendas programáticas, o fisiologismo e outras mazelas associadas à prática parlamentar no Brasil continuarão existindo. Mas é inegável que haver menos legendas só tem a contribuir para a qualidade da nossa democracia. (Opinião/Jornal O Globo)
