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Porto Alegre Rompimento de convênio do município com creches comunitárias gera protestos em Porto Alegre

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Protesto aconteceu em frente à Prefeitura.

Foto: Reprodução/Twitter
Protesto aconteceu em frente à Prefeitura. (Foto: Reprodução/Twitter)

O rompimento de um convênio do município com creches comunitárias gerou protestos em Porto Alegre, nesta quinta-feira (16). Dezenas de pessoas com máscaras e faixas protestaram em frente à Prefeitura da Capital, mesmo com as recomendações para que não fossem feitas aglomerações.

Representação contra medida

A deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, afirmou que entraria com representações contra as medidas que demitirão mais de três mil funcionárias das instituições infantis conveniadas com a Prefeitura (creches comunitárias) e mais três mil que atuam no serviço de limpeza e cozinha da rede municipal.

Sofia está acionando o Ministério Público de Contas e as promotorias de Educação e Direitos Humanos do Ministério Público Estadual. “É inacreditável que a Smed, em plena pandemia do covid-19, suspende os contratos dos mais vulneráveis que deixará milhares de trabalhadores e trabalhadoras sem condições de sobrevivência”, diz a parlamentar, afirmando que “a educação infantil é de responsabilidade do município e no momento em que suas quase 50 parceiras, que fazem o trabalho da Smed, mais necessitam, o Prefeito promove essa medida inaceitável”.

Nota da Prefeitura

A Prefeitura de Porto Alegre emitiu a seguinte nota nesta quinta-feira:

“Todos os contratos da Prefeitura de Porto Alegre estão sendo reavaliados, serão cancelados, suspensos ou renegociados em seus valores e/ou objeto. As entidades parceiras do governo e os presidentes dos conselhos municipais da Criança e do Idoso foram convidados pelas secretarias municipais de Educação, Relações Institucionais, Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) para mais uma reunião de alinhamento na tarde desta quinta-feira, 16.

Em três anos e três meses de gestão, a prefeitura realizou o maior repasse a entidades do terceiro setor da história da cidade. Este governo defende e acredita que a contratualização é o melhor caminho para oferecer serviços públicos de qualidade.

No entanto, lamenta que a presidente do Fórum das Entidades, Carolina Aguirre da Silva, transforme o estado de calamidade causado pela pandemia e seus reflexos na vida dos mais vulneráveis em um ato político e partidário. Manifestações de ódio não contribuem na solução de uma crise que atinge o mundo todo. E é com o propósito de construção e diálogo que iniciamos a reunião chamada por nós.”

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