Por Redação O Sul | 3 de maio de 2017
Em sessão na última terça-feira (2), os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli decidiram pela soltura do ex-ministro José Dirceu. Já Celso de Mello e o relator da Operação Lava-Jato na Corte, Edson Fachin, votaram pela manutenção da prisão, mas acabaram vencidos. A decisão foi tomada no mesmo dia em que a força-tarefa em Curitiba apresentou uma nova denúncia contra o petista.
Dirceu é o quarto preso da Lava-Jato a ser liberado pelo STF nas últimas semanas – antes, obtiveram vitórias o ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu e os empresários José Carlos Bumlai e Eike Batista.
De acordo com especialistas, a soltura do ex-ministro pode representar uma reversão de tendência em decisões da Corte em relação às prisões preventivas da Lava-Jato.
“Isso pode ser uma volta para os fundamentos mais ortodoxos da prisão preventiva”, afirma o professor Rubens Glezer, da Escola de Direito da FGV/SP (Fundação Getulio Vargas de São Paulo). A prisão preventiva, por ocorrer sem que haja flagrante ou condenação de segunda instância, precisa estar justificada em algumas situações excepcionais, como risco de o investigado atrapalhar as investigações ou fugir do País.
“Eu acho que essas justificativas um pouco mais alargadas, um pouco mais heterodoxas que a operação Lava Jato trouxe não estariam mais sendo aceitas (por instâncias superiores)”, disse Glezer.
Reversão de tendência
Glezer avalia que a “reversão de tendência” no STF ocorre desde a morte, em janeiro, do ministro e então relator da Lava-Jato na corte, Teori Zavascki. “Quando o ministro Fachin assume a relatoria da Lava-Jato, existe uma mudança na dinâmica dos julgamentos da Segunda Turma. O ministro Teori Zavascki conseguia exercer uma autoridade nesses julgamentos que não tem sido vista, até agora, ser exercida do mesmo jeito pelo Fachin”, explicou.
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