Por Redação O Sul | 1 de outubro de 2020
Após a indicação oficial do presidente Jair Bolsonaro, o jurista escolhido para ocupar a vaga do ministro Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal) precisará de aprovação do Senado para que sua nomeação seja confirmada. Veja, abaixo, como foram as indicações de todos os membros hoje no STF:
– Celso de Mello: Decano da Corte, que anunciou sua aposentadoria para outubro, Celso de Mello é o único ministro do STF remanescente da gestão de José Sarney como presidente da República. Em 1989, aos 43 anos, o jurista teve sua indicação aprovada pelo Senado por 47 votos a favor e três contrários. Ex-promotor do Ministério Público de São Paulo e ex-secretário geral da extinta Consultoria-Geral da República, ele tomou posse no dia 17 de agosto, menos de um ano após a promulgação da Constituição Federal.
– Marco Aurélio de Mello: Ele foi indicado ao Supremo pelo então presidente Fernando Collor, seu primo, para substituir Carlos Alberto Madeira, em maio de 1990. O parentesco com o chefe do Executivo não representou obstáculo para a nomeação do jurista, na época ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Aprovado no Senado por 50 votos a favor e três contrários, ele tomou posse junho juntamente com o ministro Carlos Velloso, este aposentado em 2006. Com a saída de Celso de Mello, o magistrado carioca passará a ser o membro mais antigo da Corte. Mello se aposentará no ano que vem, quando completa 75 anos.
– Gilmar Mendes: Gilmar Mendes era advogado-geral da União no governo de Fernando Henrique Cardoso quando este o indicou para o STF, em 2002. Teve sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiada a pedido do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Reginaldo de Castro, que apontava a existência de ações judiciais contra Mendes. A indicação foi aprovada pela CCJ e confirmada em plenário por 57 votos a 15.
– Ricardo Lewandowski: Indicado por Luís Inácio Lula da Silva em fevereiro de 2006, Enrique Ricardo Lewandowski era desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo até assumir a vaga de Carlos Velloso no STF. Carioca radicado em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, ele teve a nomeação foi confirmada em plenário por 63 votos a 4.
– Cármen Lúcia: Segunda mulher a integrar o STF, Cármen Lúcia também foi indicada por Lula, que a escolheu para a vaga de Nelson Jobim, em junho de 2006. Mineira de Montes Claros, ela foi procuradora-geral de seu estado no governo do ex-presidente Itamar Franco em Minas Gerais (1999 a 2002). Foi o próprio Itamar quem sugeriu seu nome a Lula. A nomeação foi aprovada em plenário por 55 votos a favor e um contrário.
– Luís Antônio Dias Toffoli: Assim como Gilmar Mendes em 2002, José Antônio Dias Toffoli era advogado-geral da União quando foi indicado por Lula para o STF, o que causou reação negativa da oposição. O Senado ratificou a indicação, com 58 votos favoráveis, nove contrários e três abstenções.
– Luiz Fux: Indicado por Fernando Henrique, em 2001, para ser ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux ocupou o cargo até 2011, quando foi nomeado para o STF pela então presidente da República, Dilma Rousseff. Sua ascensão à Corte foi confirmada pelo plenário do Senado por 68 votos a favor e apenas dois contrários.
– Rosa Weber: Após a inesperada aposentadoria da ministra Ellen Gracie, em agosto de 2011, sua cadeira no STF ficou vazia por três meses, até o governo Dilma anunciar a indicação de Rosa Weber, então ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Ela foi aprovada pelo plenário por um placar de 57 a 14.
– Luís Roberto Barroso: Em escolha elogiada pelo meio jurídico, o advogado Luís Roberto Barroso, conhecido por sua atuação em defesa dos direitos humanos, foi o terceiro convidado por Dilma para uma vaga no STF. Durante a sabatina no Senado, o jurista de Vassouras, no interior do Estado do Rio, defendeu que o Judiciário não deve se sobrepor a uma lei aprovada pelo Congresso. Ele teve sua indicação aprovada por 59 votos a seis.
– Luiz Edson Fachin: Última indicação de Dilma Rousseff para o STF, o nome de Luiz Edson Fachin também foi bem recebido por juristas, devido a sua experiência como advogado, mas encontrou forte resistência no Congresso. Durante uma sabatina de 12 horas na CCJ do Senado, o gaúcho de Rondinha também teve que dar satisfações sobre o exercício simultâneo da advocacia com o cargo de procurador do Paraná. No fim das contas, ele teve sua nomeação confirmada pelo plenário do Senado por 52 votos favoráveis e 27 contrários.
– Alexandre de Moraes: Depois da trágica morte do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo, em 19 de janeiro de 2017, o então presidente da República, Michel Temer, fez a única indicação ao STF de sua curta gestão, nomeando o advogado constitucionalista Alexandre de Moraes, que era seu ministro da Justiça. Apesar da reação da oposição, que criticou a ligação de Moraes com o PSDB, o nome dele foi bem recebido no Congresso e no universo jurídico, que o considerava uma pessoa qualificada. Moraes teve sua nomeação confirmada em plenário por 55 a 13. As informações são do jornal O Globo.
