Terça-feira, 15 de julho de 2025
Por Redação O Sul | 1 de fevereiro de 2021
A bandeira tarifária — que pode resultar na cobrança de um valor extra na conta de luz dos consumidores brasileiros — vai continuar amarela em fevereiro. Com isso, os usuários ainda vão pagar um valor adicional de R$ 1,343 para cada 100kWh consumidos no mês.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), “fevereiro é um mês típico do período úmido nas principais bacias do Sistema Interligado Nacional (SIN)”.
O problema é que os principais reservatórios de usinas hidrelétricas vêm apresentando uma lenta recuperação, pois o volume de chuvas tem estado abaixo do padrão histórico para este período do ano, e a perspectiva é que continue inferior à média.
Isso leva à necessidade maior de acionamento das termelétricas, que produzem energia mais cara. O resultado tem impacto direto no bolso dos consumidores.
Além disso, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a onda de calor que atingiu o País vai continuar pelos próximos dias e, com muita gente em home office, há a preocupação com uma conta de luz mais salgada, pois para aguentar o calorão, o alívio vem do ar-condicionado ou do ventilador ligado praticamente o dia inteiro.
Sistema de bandeiras
O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada. A ideia é também estimular os consumidores a economizarem, por causa do incremento na conta, evitando assim o desperdício.
As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.
– Bandeira verde: sem acréscimo na conta mensal de energia elétrica.
– Bandeira amarela: acréscimo de R$ 1,343 para cada 100kWh consumidos.
– Bandeira vermelha (patamar 1): acréscimo de R$ 4,169 para cada 100kWh consumidos.
– Bandeira vermelha (patamar 2): acréscimo de R$ 6,243 para cada 100kWh consumidos.
PIX
Consumidores de 11 Estados poderão, em breve, pagar suas contas de luz usando o PIX, o sistema de pagamentos instantâneo criado pelo Banco Central. Atualmente, já é possível quitar a fatura assim em cinco Estados, mas distribuidoras que atendem clientes de outros seis já estão com tudo encaminhado para oferecer a opção.
O primeiro grupo a adotar a tecnologia no País foi a Neoenergia, que atende consumidores na Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Desde novembro, as faturas digitais passaram a contar com um QR Code e com um link que redireciona o cliente para a tela de pagamento. De acordo com a empresa, o uso da ferramenta vai ser ampliado neste ano e poderá ser utilizado também por quem receber a fatura impressa.
A CPFL, que atua em São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, deve adotar um sistema semelhante em todas as faturas, inclusive as impressas, até o fim de fevereiro. A Enel, maior empresa em distribuição do País, com clientes no Rio de Janeiro, Goiás, São Paulo e Ceará, também pretende oferecer a opção no futuro. A empresa informou que já recebeu aprovação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para adaptar seus sistemas e deve passar a usar o PIX em breve.
Embora não haja uma regra específica para o uso do PIX pelas distribuidoras de energia, as empresas estão adaptando seus sistemas para oferecer esse meio de pagamento em todo o País. Para isso, é necessário disponibilizar, pela conta de luz digital ou impressa, um QR Code específico, um link ou informar uma “chave” que pode ser, por exemplo, o CNPJ ou e-mail.
A adoção da ferramenta é incentivada pela Aneel, que deve discutir uma regulamentação para o uso do sistema ainda em 2021. No ano passado, o órgão firmou um acordo de cooperação técnica com o Banco Central, com intuito de fomentar o uso do sistema no setor elétrico. Além de facilitar o pagamento, a modalidade pode resultar em uma economia para os clientes, já que deve reduzir os custos do setor elétrico, o que reflete diretamente nas tarifas de energia.
O PIX pode ser usado por qualquer pessoa que tenha uma conta bancária, seja corrente ou poupança, e um celular com acesso à internet. O cliente pode optar por cadastrar uma “chave” para realizar as transações, que pode ser o número de CPF, celular ou e-mail. De acordo com dados do Banco Central, há 133,9 milhões de chaves já cadastradas – cada cliente de banco pode ter mais de uma chave.
A vantagem para o consumidor é que o pagamento cai na conta das concessionárias em segundos, o que pode evitar o desligamento da energia por inadimplência ou agilizar o religamento do serviço – já que o prazo de 24 horas só passa a contar após a confirmação da fatura quitada. Quando a tarifa é paga por uma transferência tradicional ou pela conta impressa em algum banco ou lotérica, leva alguns dias para a distribuidora receber o valor.