Agro Senador Luis Carlos Heinze quer derrubada de vetos da Medida Provisória do Agronegócio
Por Redação O Sul | 8 de abril de 2020
Senador Heinze destacou que o texto traz significativos avanços para o setor agropecuário.
Foto: DivulgaçãoUma edição extra do DOU (Diário Oficial da União) publicada no final da noite de terça-feira (7), trouxe a conversão da “MP do Agro” na lei 13.986/2020. Ao sancionar o texto aprovado pelo Congresso, o presidente da República decidiu vetar cincos dispositivos, entre eles a emenda de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que reabria o prazo do programa de incentivo a liquidação dos débitos dos produtores rurais inscritos em DAU (Dívida Ativa da União). O senador trabalha pela derrubada dos vetos.
Outro ponto rejeitado pelo governo, com o argumento de que invade a competência dos Estados, diz respeito à redução dos custos cartorários – emolumentos – para registro de operações de crédito. O presidente Bolsonaro também retirou da MP o artigo que previa a redução de tributos para o setor cooperativista.
“Já informamos ao governo que vamos trabalhar para derrubar os vetos que atingem diretamente algumas daquelas que seriam grandes conquistas para o agro, em especial a emenda da dívida ativa que permitiria que milhares de famílias, principalmente de pequenos produtores, pudessem pagar suas dívidas e continuarem produzindo alimentos e gerando riquezas para o nosso País”, avalia Heinze.
O senador também destacou que o texto traz significativos avanços para o setor agropecuário. “Vale lembrar que agora teremos a criação do FAF (Fundo de Aval Fraterno), que fixa uma nova modalidade de garantia para o crédito rural, o patrimônio de afetação que autoriza o desmembramento de matrículas para assegurar os financiamentos e ainda a emissão de CPR (Cédula do Produto Rural) em moeda estrangeira. São políticas que fortalecem o setor”, concluiu o parlamentar.
Setor primário avança na discussão sobre plano de auxílio aos produtores
O endividamento do setor primário e os prejuízos provocados pela enchente de 2019 e a estiagem deste ano foram tema de videoconferência com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) , Gustavo Montezano, na manhã desta quarta-feira (8). O encontro partiu de um pedido do senador Luis Carlos Heinze, alinhado com Farsul, Federarroz, Fecoagro e Acergs.
Heinze durante conferência (Foto: Divulgação)
Na oportunidade, foi discutido um plano para renegociação de dívidas que contemple as necessidades dos produtores, cerealistas e cooperativas. De acordo com o economista chefe da Farsul, Antônio da Luz, as negociações já estão encaminhadas para aqueles que estão dentro do sistema financeiro; para os demais, estão sendo estudadas possíveis soluções.
Heinze destacou a urgência do momento e lembrou a existência de dívidas fora do sistema bancário junto a fornecedores. “O agro segura a nossa economia e neste momento precisa, mais do que nunca do auxílio do governo. Quando superarmos este momento serão os nossos produtores que vão fortalecer a economia”, destacou o parlamentar.
Para os produtores que possuem financiamento da safra por meio do Banco do Brasil, foi encaminhada uma proposta para parcelamento de todas as dívidas contraídas até 2020. As medidas discutidas não se referem apenas ao Rio Grande do Sul e incluem a prorrogação dos vencimentos das parcelas de crédito rural para todo o Brasil.
A proposta prevê a criação de linhas especiais de crédito para pequenos e médios produtores. O objetivo é dar liquidez e fluxo de caixa aos segmentos considerados, até agora, os mais afetados pela crise do coronavírus, em virtude de problemas de comercialização de produtos perecíveis como de frutas, hortaliças e leite.
Durante a tarde, Heinze promoveu uma nova videoconferência com as entidades para avaliar a discussão com o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e BNDES. Uma nova reunião deve acontecer no começo da próxima semana, com a apresentação de um plano definitivo para auxiliar o setor primário.
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